O relator da reforma administrativa desejada pelo governador mineiro Romeu Zema (Novo) na Comissão de Administração Pública (APU) da Assembleia Legislativa, João Magalhães (MDB), é favorável à aprovação das mudanças. Nesta terça-feira (18), Magalhães apresentou, aos componentes da APU, parecer em que opina pelo aval às alterações na estrutura da máquina pública.
Agora, os componentes da Comissão de Administração Pública terão até o meio da tarde desta terça-feira para se inteirar sobre o relatório de Magalhães. Ainda hoje, os deputados da comissão vão se reunir para votar o parecer do emedebista. Se houver aval da maioria do colegiado, a reforma administrativa estará pronta para ser analisada em 2° turno pelos 77 deputados, em plenário.
Como já mostrou a Itatiaia, caso haja sinal verde do colegiado de Administração Pública, a análise em 2° turno da reforma administrativa tende a acontecer nesta quarta-feira (18). Uma sessão extraordinária deve ser convocada para tratar do texto, que propõe, entre outras coisas, a criação das secretarias de Estado da Casa Civil e de Comunicação Social.
A votação em plenário da reforma administrativa deve acontecer após a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
O relatório de Magalhães, obtido pela reportagem, diz que as mudanças na estrutura governamental sugeridas por Zema “merecem ser acolhidas”. O parecer dele, que é presidente da APU, contempla, também, emendas apresentadas por outros deputados estaduais.
Marcelo Aro deve comandar secretaria
Entre os aliados de Zema, a crença é que a votação em plenário da reforma administrativa não vai proporcionar dores de cabeça ao governo. Isso porque mais de 50 dos 77 deputados compõem a base aliada ao Palácio Tiradentes.
A Casa Civil mineira, presente no escopo da reforma,
Já a Secretaria de Comunicação Social terá de cuidar, por exemplo, da Empresa Mineira de Comunicação (EMC), operadora da “Rede Minas”, emissora televisiva, e da “Rádio Inconfidência”. A chefia da pasta vai ficar com Bernardo Santos, ex-presidente do partido Novo em Minas Gerais.
Mudanças no MPMG e na Defensoria Pública são aprovadas
A reunião da Comissão de Administração Pública serviu, ainda, para aprovar
Pronto para ser votado em 2° turno em plenário, o texto a respeito do MPMG reestrutura os cargos de Promotor de Justiça. Também pronto para o plenário, a proposta da Defensoria trata do reajuste salarial a parte de seus funcionários.
