O entorno do governador mineiro Romeu Zema (Novo) vive dias de expectativa pela aprovação da reforma administrativa que vai mexer na estrutura da máquina pública estadual. A tendência é que o Projeto de Lei (PL) sobre o tema seja aprovado em 2° turno pelos deputados estaduais nesta semana. A lista de alterações no Executivo estadual tem, por exemplo, a criação da Secretaria de Estado da Casa Civil, a ser ocupada pelo ex-deputado federal Marcelo Aro (PP).
Nesta terça-feira (18), o texto deve ser analisado pela Comissão de Administração Pública (APU) da Assembleia Legislativa. Passada a etapa, o projeto vai ficar pronto para a votação final por parte do conjunto de deputados.
Segundo apurou a Itatiaia, o Palácio Tiradentes espera que a semana tenha, ainda, o aval em 2° turno à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retira o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da lista de atribuições da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). A saída do Detran do guarda-chuva da corporação também compõe o escopo da reforma desejada por Zema.
Além da Casa Civil mineira, o governo quer autorização para transformar, em secretaria, a área de Comunicação Social. A nova pasta será entregue a Bernardo Santos, ex-presidente do diretório estadual do Novo.
Entre os aliados de Zema,
“Diria que já temos 90% das questões sobre a reforma administrativa pacificadas. Obviamente, a oposição não concorda com muitas questões por ela sugeridas e por nós não acatadas. A oposição vai ter direito de marcar posição, de votar e fazer discurso contra. Nós, com a nossa base, vamos impor a vontade do governo”, disse, na semana passada, o líder do governo Zema na Assembleia, Gustavo Valadares, do PMN.
Poucos meses após assumir o Executivo estadual, em 2019, Zema também emplacou uma reforma administrativa. À época, ele diminuiu, de 21 para 13, o número de secretarias. Caso a pasta de Comunicação Social e a Casa Civil sejam tiradas do papel, o número subirá para 15.
“Objetiva-se uma estrutura administrativa transparente e objetiva, culminando em um Estado leve, simples e eficiente”, lê-se em texto enviado pelo governador aos deputados em fevereiro, quando começaram as articulações pela
Aumento no salário de Zema também pode passar
A semana na Assembleia pode ter, ainda, o aval, em 2° turno, ao Projeto de Lei sobre
A proposta é que o salário de Zema passe dos atuais R$ 10,5 mil para R$ 37,5 mil. Em 2025, os vencimentos ficariam em R$ 41,8 mil em 2025.
Os proventos dos secretários, por sua vez, passariam de R$ 10 mil para R$ 31,2 mil até o pico de R$ 34,7 mil daqui a dois anos. Os salários do alto escalão do governo de Minas foram reajustados pela última vez em 2007.
