O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que concede aposentadoria ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski a partir da próxima terça-feira (11).
O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (6).
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Lewandowski completa 75 anos (idade limite para a atuação de magistrados no Supremo) no dia 11 de maio, mas resolveu antecipar em um mês sua saída do tribunal.
“Essa minha antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam. Eu agora encerro um ciclo em minha vido e vou iniciar novo ciclo”, disse o ministro na semana passada.
Trajetória
Nascido no Rio de Janeiro, Lewandowski é formado em Ciências Políticas e Sociais pela Escolha de Sociologia e Política de São Paulo e em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Ele foi indicado para o STF em março de 2006, ainda no primeiro mandato de Lula, e presidiu o Tribunal Superior Eleitoral entre 2010 e 2012. O ministro atuou como revisor no caso do Mensalão e teve vários embates com o relator, ex-ministro Joaquim Barbosa.
Em 2016, ele presidiu o julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no Senado.
