O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), vai apresentar nesta quinta-feira (30) o novo marco fiscal do governo federal. Chamado pela equipe econômica de “arcabouço fiscal”, as medidas são consideradas fundamentais para sinalizar ao mercado a intenção do governo em controlar os gastos públicos.
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De acordo com a agenda oficial do ministro, a divulgação oficial acontecerá às 10h30
Antes do anúncio, Haddad vai apresentar o texto para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) e para outros líderes da Casa.
A coletiva para explicar como o novo marco vai funcionar terá a presença da ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB) e dos secretários da pasta da Fazenda.
De acordo com lideranças parlamentares e integrantes do governo que participaram das discussões sobre o novo marco, a proposta prevê déficit primário zero em 2024, superávit de 0,5% do PIB em 2025 e superávit de 1% em 2026.
A maneira de alcançar esses números seria implementar uma regra em que as despesas do governo não podem crescer mais do que as receitas.