O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até 24 horas sobre um pedido para suspensão de posse de 11 deputados eleitos. O procedimento é uma praxe processual, já que a PGR precisa se manifestar sobre processos em tramitação na Suprema Corte.
Entre eles estão Nikolas Ferreira, eleito para a Câmara dos Deputados, e Sargento Rodrigues, reeleito para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Ambos são do Partido Liberal.
O pedido é assinado por três advogados que fazem parte do Grupo Prerrogativas. Marco Aurélio de Carvalho, Fabiano Silva dos Santos e Pedro Estevam Alves Pinto alegam que os parlamentares participaram ou apoiaram a divulgação dos “atos golpistas e terroristas” ocorridos no dia 8 de janeiro, em Brasília.
Além da suspensão da posse dos parlamentares, marcada para 1º de fevereiro, o Grupo Prerrogativas ainda pede que seja aberto um inquérito policial para apuração da responsabilidade penal de cada um dos parlamentares sobre as ações de 8 de janeiro. A ação também pede que o Ministério Público Eleitoral entre com uma ação contra a expedição do diploma dos deputados.
Confira a lista dos deputados que podem ter a posse suspensa:
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Sargento Rodrigues (PL-MG)
Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
Marcos Pollon (PP-MS)
Rodolfo Nogueira (PL-MS)
João Henrique Catan (PL-MS)
Rafael Tavares (PRTB-MS)
Carlos Jordy (PL-RJ)
Silvia Waiãpi (PL-AP)
André Fernandes (PL-CE)
Walber Virgolino (PL-PB)
Outro lado
O deputado Sargento Rodrigues se manifestou sobre o assunto por meio de uma mensagem enviada pelo Whatsapp a outros parlamentares. Ele disse que “acompanha com tranquilidade o despacho do ministro” já que se trata de “praxe processual”.
“Esse pedido foi feito por um grupo de advogados, pela segunda vez, e o Ministro apenas encaminhou à procuradoria que é a instituição competente para avaliar se dá seguimento ou não ao pedido. Estou tranquilo, pois confio que a vontade dos 1.492.047 eleitores serão respeitados, tanto pela procuradoria, quanto pelo Ministro Alexandre de Moraes, como já aconteceu em pedido anterior por ele rejeitado, desse mesmo grupo. A verdade prevalecerá!”, destacou Nikolas Ferreira.
A reportagem tenta contato com os demais parlamentares citados.
