O prefeito de Belo Horizonte Fuad Noman (PSD) afirmou que a operação da Guarda Municipal e da Prefeitura de BH para remover o acampamento que estava instalado em frente ao Comando da 4ª Região Militar do Exército, na Avenida Raja Gabaglia, foi “exitosa” e que a via não será novamente obstruída.
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Em pronunciamento na tarde desta sexta-feira (6), Fuad afirmou que a escalada de violência dos manifestantes não poderia ser tolerada e que a prefeitura seguiu entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) para desobstruir vias públicas.
“Desde outubro estamos acompanhando com atenção o movimento em frente ao Comando da 4a Região Militar na Avenida Raja Gabaglia, sempre com a preocupação de garantir tranquilidade para a população. Após a escalada de violência ocorrida ontem com a intolerável agressão a um jornalista no exercício de suas funções, determinei a realização de uma operação conjunta da Guarda Municipal e da Fiscalização da Prefeitura para desobstruir a Avenida Raja Gabaglia, com o retorno à normalidade, ao sossego da vizinhança, que tem escolas e hospitais, e a manutenção do direito de ir e vir de todos”, disse o prefeito.
Fuad afirmou que as pessoas têm o direito de se manifestar livremente, mas que a instalação de estruturas precisa de autorização legal da prefeitura.
“Uma manifestação civilizada, calma, na rua, é perfeitamente legal e não podemos proibir. O que não podemos permitir é a implantação de estruturas, banheiro, comércio, restaurante sem a devida autorização. Para evitar isso a Guarda Municipal e a fiscalização tem uma equipe permanente no local, a avenida não será obstruída e não serão construídos lá nenhum tipo de serviço que seja contra a lei. Agora, a pessoa ficar na rua é um direito da pessoa. Desde que ele não crie nenhum tipo de constrangimento a quem sobe e desce a avenida”, explicou.
Desde o dia 30 de outubro, um grupo de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está acampado em frente a sedes de instalações militares por todo o Brasil. Em BH, eles ocupam faixas nos dois sentidos da avenida Raja Gabaglia próximo a uma unidade do Exército.
O prefeito afirmou que foram encontradas estruturas com carro de som de alta potência, ligação de luz clandestina, diversas barracas de bebidas, comidas e banheiros químicos. “Tudo sem o devido licenciamento urbanístico, o que contraria a decisão do STF, que determinou a desobstrução de todas as vias e locais públicos relacionados a esses atos”, disse Fuad.
“Finalizo lamentando profundamente a intolerável agressão ao jornalista ocorrida ontem, bem como a repetição desses atos de violência que se repetiram hoje contra diversas equipes de jornalistas. A imprensa livre é pressuposto do Estado Democrático de Direito”, concluiu.