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Abrindo o Jogo: desembargadores do TRF-6 devem ser indicados por Bolsonaro até dia 12

Tribunal deve desafogar processos em Minas, reduzindo o tempo de julgamento de 15 para 2 anos 

João Otávio de Noronha foi o entrevistado do Abrindo o Jogo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) votará nesta segunda-feira (1º) as listas para escolher os nomes dos desembargadores que devem compor o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6). Após a votação no STJ, as demais escolhas e nomeações serão feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Ao todo, serão 18 desembargadores, entre juízes de carreira, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público.

A expectativa do ministro João Otávio de Noronha, entrevistado do Abrindo o Jogo desta segunda-feira (1º), é que Bolsonaro escolha os desembargadores nos próximos dias e que a instalação ocorra antes da data limite, que é o dia 19 deste mês. Ex-presidente do STJ, Noronha é o autor do projeto do TRF-6.

“Esperamos que o presidente da República faça com uma certa antecedência, o mais rápido possível, porque as pessoas precisam se deslocar para tomar posse no dia 19. Tem que se preparar. Então, a gente acredita que em uma semana, há um sinal do Palácio Planalto, que a gente poderia preparar que eles concordariam em nomear e que até o dia 10, 12 estariam todos desembargadores nomeados”, diz Noronha.

Minas Gerais responde por 40% dos processos no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que tem sede em Brasília e atende a 13 estados e ao Distrito Federal. Com a instalação do TRF-6, a expectativa é que a resposta da Justiça seja mais rápida. E isso sem gerar custos adicionais, como explica Noronha.

“Nós estamos numa emenda, uma PEC, que proíbe o aumento de gastos. Tem que respeitar o teto de gastos. E para respeitar esse teto nós tivemos que ser criativos e vamos criar o tribunal gastando a mesma coisa”.

Segundo Noronha, os processos de Minas Gerais representavam de 36% a 40% das ações do TRT-1. Em alguns casos, o processo leva mais de 15 anos para ser julgado. “A gente espera que, depois de o tribunal instalado, que julgue no máximo em dois anos”, prevê Noronha, que cita processos como revisão da aposentadoria.

Urna

Noronha, que foi corregedor eleitoral, disse que as urnas eletrônicas são seguras e modelo para o mundo.

“Não entendo quem orienta determinados candidatos para questionar algo que funciona bem e que é modelo no mundo. O nosso sistema de votação é modelo no mundo. Poucos países, além do Brasil, conseguem anunciar quem é o presidente da República no mesmo dia da eleição”, ressaltou o ministro, citando o exemplo de 2014, que teve a vitória de Dilma Rousseff contestada pelo PSDB.

“Convocamos todos os partidos, inclusive o PSDB, e eles indicaram os peritos. Somados os peritos indicados pelo Tribunal Superior Eleitoral, foi feita uma auditoria nas urnas. O resultado? O PSDB pediu desculpa. Reconheceu que as zonas eram seguras e que o pleito tinha sido normal e a proclamação plenamente válida”, lembrou.

A entrevista completa de João Otávio de Noronha está disponível no Youtube e no site da Itatiaia e nas plataformas de streaming.

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