Ouça a rádio

Compartilhe

MPE pede anulação de votos do Avante em 2018 por fraude em cota feminina

Caso a Justiça Eleitoral atenda ao pedido, deputados eleitos no último pleito podem perder os mandatos

Partido pode ter todos os votos anulados da última eleição

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu que todos os votos obtidos pelo partido Avante nas eleições de 2018 sejam anulados por descumprimento da cota de gênero determinada pela legislação. Caso a Justiça Eleitoral acolha o pedido, os parlamentares eleitos pela sigla podem perder o mandato.

A manifestação do MPE se deu em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que tramita desde 2018 no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Na ação, o MPE alega que o Avante inscreveu 17 mulheres para "supostamente" disputarem cargos nas eleições daquele ano, mas que as candidaturas seriam "fictícias". Para o MPE, o Avante inscreveu as mulheres para burlar a cota de gênero, que prevê um percentual mínimo de 30% e máximo de 70% das vagas reservadas para um determinado gênero - masculino ou feminino.

Em 2018, o Avante inscreveu em sua chapa estadual, para disputa a vagas na Assembleia de Minas, 68 homens e 11 mulheres - o que corresponde a menos de 14% do total.

Para resolver o problema e adequar a quantidade de candidatas ao que determina a lei, o partido retirou quatro candidaturas masculinas e substituiu-as por mulheres. No entanto, embora o percentual mínimo estivesse correto, para o MPE, o registro escondeu candidaturas falsas. Ao todo, o partido teve 14 candidaturas de mulheres anuladas por erros básicos, como a entrega de documentação básica, como identidade ou fotografia.

De acordo com o MPE, as investigações descobriram que o Avante havia registrado mais de uma dezena de mulheres à revelia, e que elas não fizeram sequer um ato de campanha e não obtiveram nenhum voto (nem delas mesmas). Elas também não compareceram a reuniões partidárias, não arrecadaram recursos ou realizaram gastos de campanha.

Em depoimento à Justiça Eleitoral, "candidatas" teriam dito que assessores ou integrantes da direção partidária pediram documentos delas para que pudessem trabalhar na campanha. Algumas teria descoberto que foram registradas como candidatas somente quando intimadas pela Justiça Eleitoral para prestar esclarecimentos.

A reportagem entrou em contato com o partido e aguarda posicionamento.

Leia Mais

Mais lidas

Ops, não conseguimos encontrar os artigos mais lidos dessa editoria

Baixar o App da Itatiaia na Google Play
Baixar o App da Itatiaia na App Store