Governo anuncia novo modelo de crédito para casa própria; saiba o que mudará

O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (10), em São Paulo, uma nova linha de crédito para compra da casa própria com foco na classe média, que terá o objetivo de destinar mais recursos ao financiamento imobiliário. Com isso, o Planalto pretende viabilizar a construção de mais moradias.

O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Jader Filho (Cidades), além dos presidentes da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, e do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo.

O valor máximo do imóvel financiado no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação passa de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões. O presidente da Caixa, Carlos Vieira, anunciou que o banco vai voltar a financiar até 80% do valor do imóvel por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Antes, o valor máximo financiado pela instituição financeira era de até 70% do valor do imóvel.

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A medida vai beneficiar, principalmente, as operações realizadas dentro das regras do Sistema Financeiro da Habitação para classe média, o que, por consequência, também deve expandir o investimento no setor de construção civil e o emprego.

O que vai mudar?

Atualmente, 65% dos recursos captados pelos bancos por meio da caderneta de poupança têm que ser direcionados obrigatoriamente ao crédito imobiliário; 15% estão livres para outras operações; e 20% ficam com retidos no Banco Central, os chamados “depósitos compulsórios”.

Assim, o volume de crédito imobiliário depende do quanto as pessoas deixam na poupança. Nos últimos anos, como houve uma grande retirada de dinheiro da poupança, o volume de crédito encolheu.

As alterações vão permitir que até 5% dos saldos de poupança, ao serem utilizados para operações de crédito imobiliário, possam ser deduzidos da necessidade de recolhimento dos compulsórios.

"O novo modelo de financiamento de crédito imobiliário viabiliza R$ 111 bilhões de recursos no primeiro ano, tornando disponíveis R$ 52,4 bilhões a mais em relação ao modelo atual para financiamento habitacional nesse período, dos quais R$ 36,9 bilhões de forma imediata", divulgou o Banco Central.

Após um período de transição, o direcionamento obrigatório de 65% dos depósitos da poupança acabará e os depósitos compulsórios no Banco Central referentes a esse tipo de aplicação também.

A ideia é liberar gradualmente recursos captados pelas instituições financeiras que hoje ficam retidos no BC e possibilitar o aumento do crédito imobiliário.

O governo explicou que por conta da queda nos saldos de poupança e das mudanças no mercado financeiro, foi elaborado esse novo modelo de financiamento do setor imobiliário. “Essa medida atende a uma faixa da população que estava sem acesso a crédito habitacional. Hoje, as famílias nas faixas de renda 1, 2, 3 e 4, que vão até R$ 12 mil são atendidas pelo Minha Casa Minha Vida. Acima disso, as pessoas estavam sem alternativas. A não ser que ganhem muito bem para suportar juros de mercado”, afirmou o ministro das Cidades, Jader Filho.

Período de transição

A transição para o novo modelo de financiamento do setor imobiliário será gradual, iniciando ainda este ano. O novo modelo deverá ter plena vigência a partir de janeiro de 2027. Até lá, fica valendo o direcionamento obrigatório de 65% dos recursos captados na poupança para operações de crédito habitacional.

Dos 35% restantes, pelas regras atuais, 20% são recolhidos ao Banco Central a título de depósito compulsório e 15% vão para operações livres. Durante a transição, o volume dos compulsórios será reduzido para 15% e os 5% serão aplicados no novo regime.

Depois do evento, o vice-presidente Geraldo Alckmin publicou um vídeo e uma mensagem comemorando a medida.