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Como consultar se tenho direito ao abono salarial extra

Governo federal vai pagar um abono extra para 1,6 milhão de trabalhadores do ano-base 2023 em setembro

Direito pode ser consultado pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital

Cerca de 1,6 milhão de trabalhadores vão receber um lote extra do abono salarial do PIS/Pasep na próxima quarta-feira (15). Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o pagamento vai beneficiar os trabalhadores do ano-base 2023 com direito ao abono salarial, cujos dados foram corretamente registrados pelos empregadores no eSocial até o dia 20 de julho deste ano.

O abono varia de R$ 127 a R$ 1.518,00, de acordo com o número de meses trabalhados em 2023. Ao todo, o governo federal reservou R$ 1,5 bilhão para o pagamento dos direitos dos trabalhadores.

Para saber se está entre os beneficiários, o trabalhador deve consultar o abono salarial pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. O usuário deve atualizar o programa, acessar a aba “benefícios”, selecionar “abono salarial” e clicar em “pagamentos”. Nessa seção, o trabalhador pode verificar o valor, a data e o banco de recebimento.

A consulta também pode ser feita pelo portal Gov.BR ou pelo telefone 158, com atendimento gratuito das 7h às 22h, de segunda à sábado, exceto feriados nacionais. Outra opção para o trabalhador é comparecer a uma unidade das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego.

Entre os beneficiários do abono extra, cerca de 697 mil são trabalhadores de empresas privadas, vinculados ao PIS, e que recebem o pagamento pela Caixa Econômica Federal. Outros 942 mil são servidores públicos, vinculados ao PASEP, e receberão o abono pelo Banco do Brasil.

Saiba quem tem direito

Para ter direito ao abono salarial, os trabalhadores devem estar cadastrados no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, contados a partir da data do primeiro vínculo. Veja outros critérios:

  • Ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
  • Ter exercido atividade remunerada por, pelo menos, 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado;
  • Ter seus dados do ano-base 2023 corretamente informados pelo empregador no eSocial.

Saiba como é o pagamento

O pagamento do abono pela Caixa será realizado prioritariamente por crédito em conta, quando o trabalhador possui conta corrente, poupança ou conta digital; ou por crédito via aplicativo CAIXA Tem, em conta poupança social digital aberta automaticamente. Para os não correntistas, o pagamento poderá ser feito em agências, casas lotéricas, autoatendimento, Caixa Aqui e demais canais de pagamento oferecidos

No caso do Banco do Brasil, o pagamento será realizado prioritariamente por crédito em conta bancária, transferência via TED, via PIX ou presencialmente nas agências, para trabalhadores não correntistas e que não possuam PIX.

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Jornalista formado pela UFMG, Bruno Nogueira é repórter de Política, Economia e Negócios na Itatiaia. Antes, teve passagem pelas editorias de Política e Cidades do Estado de Minas, com contribuições para o caderno de literatura.