Para o orçamento de 2024, a bancada federal mineira optou por destinar a maior parte das emendas parlamentares para as prefeituras via ministérios, ao invés de fazer o repasse para o governo de Minas. Os congressistas se reuniram na última terça-feira (30), em Brasília, para acertar a distribuição dos recursos. Cerca de 40 dos 53 deputados participaram do encontro. De todas as áreas, apenas o montante da segurança pública será repassado aos cofres estaduais. “O governo compra viaturas e não prestigia a bancada. Nós compramos 2.550 viaturas nos últimos quatro anos e o governo entrega no dia que ele quer, na hora que ele quer e nem lembra dos parlamentares”, afirmou o deputado federal Luiz Fernando Faria (PSD-MG), coordenador da bancada mineira.
Segundo o deputado, é a primeira vez que os parlamentares adotam essa medida. “A bancada está com muita dificuldade de interlocução com o governo estado. Os deputados não aceitam a determinação do governo de Minas de que todo o parlamentar federal tenha que consultar o Marcelo Aro (secretário da Casa Civil) para qualquer ação como, por exemplo, conversar com secretário de outra pasta”, explicou o parlamentar. Ainda de acordo com Faria, as quantias serão as seguintes:
R$ 30 milhões para segurança via convênio Governo de Minas
R$ 200 milhões via convênio Ministério da Saúde
R$ 100 milhões via convênio Ministério da Agricultura
R$ 50 milhões via convênio Ministério do Desenvolvimento Agrário
R$ 40 milhões via convênio Ministério da Pesca
R$ 28 milhões via convênio Ministério dos Esportes
R$ 13 milhões via Ministério convênio da Assistência Social
A bancada pode indicar para Minas R$ 468 milhões que, em 2024, serão repassados para prefeituras por meio de convênios com os ministérios. O orçamento federal deve ser votado até o final deste ano.
Procurado pela coluna, o secretário da Casa Civil do Governo de Minas, Marcelo Aro, enviou a seguinte resposta: “Imediatamente quando você me mandou mensagem dizendo que o Dep. Luiz Fernando tinha dito isso, eu liguei pra ele. Ele negou que tenha dito isso à você. Disse que houve uma decisão de fazer convênios direto com as prefeituras por se tratar de ano eleitoral. Disse também que há um sentimento por parte dele de falta de prestígio do governo com alguns deputados federais. Por fim indaguei se tinha algo diretamente à mim e ele disse que não. Que o único deputado que falou sobre mim foi o Deputado Igor Timo que não ficou satisfeito de ter que passar pela casa civil para fazer uma marcação de agenda com um secretário de estado. Portanto, não tenho o que rebater/responder pois o líder da bancada negou a afirmação que você tinha dito que ele falou”. Após a resposta de Aro, Luiz Fernando Faria manteve para a coluna a primeira versão.