Você já deve ter visto influenciadores indicarem produtos ou serviços — como procedimentos estéticos — considerados arriscados. Na França, isso não pode mais ocorrer: o Senado do país aprovou na quinta-feira (1º), por unanimidade, uma lei que regula a
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A iniciativa interpartidária busca combater os excessos dos cerca de 150 mil influenciadores franceses (segundo estimativas do governo). A norma — que foi aprovada também por unanimidade na Câmara — proíbe que eles promovam, entre outros, tratamento cuja prescrição seja reservada a profissionais de saúde.
As sanções previstas vão de multas que podem chegar a € 300 mil a penas de dois anos de prisão. “Temos de garantir que os influenciadores digitais, que representam empregos e a criatividade francesa, estejam sujeitos às mesmas regras da rádio, da televisão e dos meios de comunicação tradicionais”, diz Bruno Le Maire, ministro da Economia e Finanças da França.
Está proibido, ainda, o anúncio de apostas, investimentos em
Segundo a proposta, influenciador é quem “utiliza sua reputação para comunicar conteúdos ao público por meios eletrônicos com vista a promover, direta ou indiretamente, bens, serviços ou uma causa de qualquer tipo em troca de um benefício econômico ou de vantagem de outra espécie”.
A norma determina que seguidores de influenciadores sejam alertados sobre imagens produzidas por
Fica estabelecido, ainda, que o Estado invista em campanhas de sensibilização em escolas sobre os abusos dos influenciadores. Além disso, deve apresentar um relatório, em até seis meses após a publicação da lei, sobre os recursos da Direção-Geral de Concorrência, Consumo e Repressão a Fraude (DGCCRF) para o combate às fraudes promovidas por eles.
Uma carta aberta da União dos Profissionais de Influência e Criadores de Conteúdos (UMICC) com mais de cem assinaturas aponta que, “nos últimos meses, alguns fizeram crer que fraudes, produtos de contrabando e práticas comerciais duvidosas representavam o setor”. “Na realidade, representam apenas uma minoria”, diz a entidade, que afirma que sua prioridade é proteger os consumidores. “Somos a favor da regulamentação.”
Há, ainda, obrigações para as
Se o influenciador residir fora da França, mas se dirigir ao público de lá, precisará ter um representante local que possa ser submetido à legislação. Molina destaca que a maioria das empresas e dos profissionais já cumpre as leis. “A regulamentação vai permitir a profissionalização do setor e levar empresas a agentes e influenciadores que atuam legalmente.”
Denúncia na Justiça
Em janeiro, Le Maire lançou uma consulta pública sobre o tema para “apoiar e supervisionar melhor os influenciadores”. Isso porque o rapper francês Booba denunciou na Justiça que as práticas comerciais da agência de influenciadores Shauna Events induziam ao erro e que a empresa praticava fraude organizada.
De acordo com a DGCCRF, seis em cada 10 influenciadores franceses não cumpriam regras de regulamentação sobre publicidade nem respeitavam direitos de consumidores. “Eles não foram transparentes sobre a natureza comercial de sua abordagem ou sobre a identidade da pessoa em nome da qual agiam”, diz o relatório de uma campanha que monitorou 50 influenciadores e concluiu que 30 deles haviam cometido infrações.
O documento serviu como referência para 18 sanções administrativas e 16 processos criminais. Com isso, empresas como a Meta, responsável por
Acusados negam irregularidades
Marc Blata, que vive em Dubai, por exemplo, é alvo de centenas de denúncias de fraude. Ele tem 4 milhões de seguidores no Instagram e promete retornos financeiros significativos a investimentos em tokens não fungíveis (
Outro caso envolve Dylan Thiry, que vive em Dubai e tem mais de 2 milhões de seguidores no Instagram. Thiry é criador da Para as Nossas Crianças, uma organização que arrecadava doações regulares para, supostamente, construir poços d’água e abrigos para crianças em países da África. Ele é acusado, entretanto, de nunca ter realizado as construções, mas afirma que usou o dinheiro para ajudar necessitados na África. A ONG foi fechada.
