Regulamentacao

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou os embargos econômicos dos Estados Unidos a Cuba

‘As pessoas querem se virar por conta própria e não ficar presas a CLT’, diz Lula sobre regulamentação de apps Uber e 99

Twitter x Elon Musk: primeira audiência já está marcada

Ex-Twitter, X vai combater conteúdo relacionado a abusos sexual de adolescentes

Luiz Marinho é um dos 37 ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Regulamentação de aplicativos de transporte e entrega deve ser enviada ao Congresso até fevereiro, diz ministro

Senador Ângelo Coronel, relator da proposta, é favorável ao texto

Senado prevê votação de projeto que regulamenta apostas esportivas nesta semana

Presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assinalou que houve acordo com o governo para retirada da urgência do PL das apostas

Projeto que regulamenta apostas esportivas será votado no plenário do Senado na próxima terça-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, na última segunda-feira (23), com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho

Lula deve receber proposta de regulamentação de apps de transporte nos próximos dias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, na tarde desta segunda-feira (23), com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho

Regulamentação de aplicativos de transporte deve ser concluída na semana que vem, anuncia ministro

Senadora apresenta projeto para regulamentar cigarros eletrônicos no Brasil

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Aplicativo de transporte

Regulação de trabalho por aplicativo avança com proposta do governo, mas diálogo com plataformas ainda é ponto de tensão

Prefeitura vai regulamentar nesta semana projeto que prevê gratuidades em ônibus de Belo Horizonte

Prefeitura vai regulamentar nesta semana as gratuidades em ônibus de BH

Regulamentação das apostas esportivas foi aprovada em julho, por meio de Medida Provisória

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Entenda todas as mudanças nas regras das apostas esportivas após aprovação da Medida Provisória

Medida provisória regulamenta apostas esportivas no Brasil e define taxas de tributação para empresas do setor no país

Saiba o que muda com a medida provisória de Lula que regulamenta bets e casas de apostas no Brasil

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), discutiu regulamentação das apostas esportivas com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)

Regulamentação das apostas esportivas irá à Câmara em agosto, prevê Haddad

Regulamentação da inteligência artificial é urgente e complexa, diz especialista.

Ciência e Tecnologia

Regulamentação da inteligência artificial é urgente e complexa, diz especialista

Atuação de influenciador digital agora tem regras específicas na França

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França aprova lei para regular atuação de influenciadores

Steve Wozniak alerta sobre uso da inteligência artificial por cibercriminosos

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Inteligência artificial pode ampliar ação do cibercrime

Regulamentação da inteligência artificial tem sido discutida em todo o mundo

Ciência e Tecnologia

Projeto para regular inteligência artificial está no Senado

Carlos Baigorri, presidente da Anatel, defende atuação da agência em fiscalização de lei das fake news

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Anatel se declara apta a fiscalizar lei de fake news

Governador Romeu Zema assinou nesta quarta-feira (22) portaria com nova regulamentação do ICMS em Minas

Zema lança nova regulamentação do ICMS e diz que Brasil se tornou o ‘país da papelada’

Discussão sobre a regulamentação do serviço de transportes por aplicativo

‘Palavra Aberta’ discute a regulamentação do transporte por aplicativo em Belo Horizonte

O Queijo Minas Artesanal tem a casca mais rugosa, a parte interna mais cremosa e o sabor mais suave

Regulamentação do Queijo Minas Artesanal de Casca Florida já está em curso

São considerados de “casca florida”, os queijos artesanais, produzidos com leite cru que visualmente têm fungos, popularmente conhecidos como ‘mofo branco’.

Governo reconhece existência do Queijo Minas Artesanal de Casca Florida

Uma revisão do regulamento, em 2021, o FDA entendeu que a flexibilização das restrições seria um movimento estratégico para diminuir a sobrecarga do sistema de saúde

Agência dos Estados Unidos libera venda de medicamento abortivo em farmácias

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