Lei

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O Ministério do Trabalho e Emprego irá revogar a portaria 3.566, publicada na semana passada

Governo revoga portaria sobre trabalho do comércio nos feriados

Piso da Enfermagem espera sanção da Prefeitura de Belo Horizonte

Câmara de BH envia Piso da Enfermagem à Prefeitura; saiba próximo passo

Senadora apresenta projeto para regulamentar cigarros eletrônicos no Brasil

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Ação movida por partido pede a descriminalização do aborto

Descriminalização do aborto: o que a lei fala sobre o tema e o que pode mudar com votação no STF

A data de 20 de novembro faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695

Governo de São Paulo sanciona feriado do Dia da Consciência Negra

Os eventos irão ocorrer nas cidades de Fortaleza, Belém, Recife, Vitória, Belo Horizonte e Brasília

“Semana da Democracia e Anistia” terá evento em Belo Horizonte; Veja a programação

Saúde dos municípios

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Iniciativa dos deputados estaduais libera mais de R$ 2bi para municípios usarem na saúde

Fogos de artifício com efeitos sonoros são proibidos na capital mineira

Soltar fogos de estampido e de artifício em BH pode gerar multa de até R$20 mil

Brasil cria disque-denúncia e sistema de monitoramento para combater violência nas escolas.

Agência CNN

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Doadores de sangue terão atendimento prioritário, mas apenas depois dos outros grupos

Lei sancionada confere atendimento prioritário a doadores de sangue e autistas

Câmara de Vereadores de Belo Horizonte garante redução no preço da passagem

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Câmara de Vereadores de Belo Horizonte garante redução no preço da passagem, novos direitos aos usuários de ônibus e melhorias na qualidade do serviço

Apresentador Silvio Santos em programa do SBT

TJ-SP derruba lei que dá nome de Silvio Santos a complexo viário

A nova Lei Geral do Esporte foi publicada na última quinta-feira (15), no Diário Oficial da União, após a sanção do presidente Lula

Conheça a nova Lei Geral do Esporte, que atua no combate à discriminação

Atuação de influenciador digital agora tem regras específicas na França

Ciência e Tecnologia

França aprova lei para regular atuação de influenciadores

A medida é válida para ônibus metropolitano e intermunicipais gerenciados pelo estado

Zema sanciona lei que permite a passageiros desembarcar fora do ponto de ônibus à noite

Criticada pela ONU e por países como os Estados Unidos, a lei foi aprovada no Parlamento em 21 de março

Presidente de Uganda promulga lei contra comunidade LGBTQIA+

Carlos Baigorri, presidente da Anatel, defende atuação da agência em fiscalização de lei das fake news

Ciência e Tecnologia

Anatel se declara apta a fiscalizar lei de fake news

Lei foi sancionada nessa terça-feira (25) pelo vice-presidente da República, no exercício da Presidência, Geraldo Alckmin

Lei reconhece Festas juninas como manifestação da cultura nacional

A legislação pretendia endurecer a anterior, eliminando os "abusos", com penas mais brandas, e convertendo todos os crimes sexuais em "agressões"

Governo espanhol se divide com reforma de lei contra crimes sexuais

Independente da raça, cães nunca devem passear na rua sem coleira

O que fazer se encontrar um Pitbull ou Rottweiler solto? Confira dicas para evitar perigo de ataque

Além de atendimento especializado, haverá assistência psicológica e jurídica à mulher vítima de violência

Lula sanciona funcionamento 24 horas de delegacias de atendimento à mulher vítima de violência

Governador Zema participou de cerimônia de regulamentação de lei que distribuiu absorventes gratuitos

Zema regulamenta lei que distribui absorvente de graça para mulheres em situação de vulnerabilidade

Mulheres, com idade mínima de 21 anos, poderão fazer a laqueadura durante o período de parto

Lei que reduz idade para laqueadura e dispensa consentimento do cônjuge entra em vigor neste domingo (5)

Lei foi publicada no sábado (04), no Diário Oficial .

Em São Paulo, bares e baladas são obrigados a auxiliar mulheres assediadas

Belo Horizonte tem um espaço autorizado para praticantes do grau

Capital nacional do grau, Belo Horizonte pode ficar sem espaço oficial para prática da modalidade

Adolescente de 17 anos usando suástica foi expulso de shopping em Caruaru, em Pernambuco, em 2021

Minas registou 9 crimes de apologia ao nazismo em três anos; entenda o que a lei prevê

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Lei proíbe sexo fora do casamento e gera protestos: ‘estamos retrocedendo’

Redes sociais serão submetidas a regras

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Reino Unido propõe regulação rígida para a internet

Críticos alertam que usuários de mídia social podem ser presos por postar ou republicar informações que o governo considera serem notícias falsas

Turquia aprova lei que pode prender jornalistas por ‘desinformação’

Imagem de arquivo que mostra pichação na Igreja da Pampulha, em Belo Horizonte

Prefeito sanciona lei que reduz valores de multas aplicadas por pichações em Belo Horizonte

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