O Governo de Minas Gerais ampliou de
Segundo o Estado, o aumento do valor da penalidade considera a reincidência da mineradora em infração ambiental semelhante registrada em 3 de agosto de 2023,
A nova autuação relacionada aos episódios em Congonhas e Ouro Preto leva em conta esse histórico, conforme previsto no Decreto nº 47.383/2018, que caracteriza reincidência quando há nova infração ambiental cometida em prazo inferior a três anos após penalidade definitiva.
“Seguindo a legislação, estamos aplicando uma multa dobrada, devido à reincidência. A multa já foi formalizada e seguiremos exigindo que a Vale adote todas as medidas de segurança, mitigação e reparação integral dos danos socioambientais”, disse o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Lyssandro Norton.
Segundo o Governo de Minas, durante o encontro, os órgãos estaduais cobraram maior agilidade na comunicação de eventuais ocorrências e reforçaram a necessidade de ações efetivas da mineradora para corrigir falhas, mitigar impactos e prevenir novos episódios.
Medidas preventivas
Ainda de acordo com o comunicado do Governo de Minas, as autuações foram aplicadas com base no Decreto nº 47.383/2018, que trata de infrações ambientais, incluindo casos de poluição, demora na comunicação de acidentes ambientais e reincidência.
Como medida preventiva imediata, o Estado determinou a suspensão das atividades nas duas minas envolvidas até que seja comprovada a eliminação dos riscos ambientais e a adoção de medidas de controle eficazes. No caso da Mina de Viga, a suspensão atinge todo o empreendimento. Já na Mina de Fábrica, a medida é específica para as atividades na cava 18.
Diagnóstico
De acordo com a fiscalização, foram constatadas falhas nos sistemas de drenagem em ambas as minas, agravadas pelo elevado volume de chuvas registrado na região Central de Minas Gerais.
Na Mina de Fábrica, houve extravasamento de água com sedimentos, com volume estimado em 262 mil metros cúbicos, atingindo áreas internas da empresa CSN e provocando assoreamento de cursos d’água afluentes do Rio Maranhão, como os córregos Ponciana e Água Santa.
Na Mina de Viga, o Núcleo de Emergência Ambiental (NEA) da Semad identificou escorregamento de talude natural na área de lavra, com lançamento e carreamento de sedimentos para o córrego Maria José e para o Rio Maranhão. A extensão total dos impactos ainda está sendo avaliada por meio de análises técnicas realizadas no local.
Procurada pela reportagem da Itatiaia, a Vale disse que “vai se manifestar oportunamente perante as autoridades competentes”.
* Com informações de Agência Minas
