O Ministério Público Federal (MPF) pediu na noite desta sexta-feira (30) o bloqueio de R$ 1 bilhão de contas da Vale por conta dos danos ambientais causados pelo
Além disso, o MPF solicitou à Agência Nacional de Mineração (ANM) o bloqueio dos direitos minerários da empresa no local.
“Enquanto o órgão licenciador não atestar que a estrutura está em conformidade com a lei e totalmente segura, a mineradora não deve fazer qualquer operação ou intervenção na área da cava, com exceção das obras de reparo urgente”, afirmou.
Segundo o MPF, o objetivo da medida é garantir recursos para a reparação dos danos causados e interromper operações da empresa que funcionavam em desacordo com a licença ambiental.
O extravasamento soterrou os córregos Ponciana e Água Santa. Relatórios técnicos apontam que a turbidez das águas atingiu níveis duas vezes superiores ao limite máximo permitido.
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‘Estrutura improvisada’
As investigações do Ministério Público Federal apuraram que o extravasamento na Mina de Fábrica ocorreu em uma cava que contava com uma “estrutura improvisada”.
A Vale construiu na “Cava Área 18” uma estrada de acesso interno como se fosse um barramento para segurar o volume de água e rejeitos no local. A licença ambiental proibia a construção de estruturas de contenção dentro da cava.
“Como essa via não foi projetada para suportar tal pressão, ela colapsou após o acúmulo de chuvas, liberando uma onda de lama e água”, detalhou o órgão.
Além disso, o MPF reforçou a informação de que a mineradora demorou para comunicar o fato às autoridades competentes. A Vale informou sobre o extravasamento dez horas após o ocorrido. O prazo legal é de duas horas.
Horas depois, um
Nota da Vale
Em nota enviada à Itatiaia, a Vale informou que “ainda não foi citada da ação do Ministério Público Federal”. “A empresa vai se manifestar oportunamente perante as autoridades competentes”, afirmou.
