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Senado se junta à Câmara e pede ao STF revisão de parte da decisão sobre o fim da 6x1

Advocacia da Casa alega que o ministro Flávio Dino afastou limites de descanso previstos na emenda constitucional sobre o fim da escala 6x1; a Câmara já havia feito pedido semelhante ao STF mais cedo

Câmara pede ao STF que derrube parte da decisão de Dino sobre o fim da escala 6x1

Fachin defende indicação de mulher negra ao STF: ‘Há magistradas à altura’

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Área técnica da Corte vê indícios de subcontratação irregular e pede comprovação da capacidade de fornecedores pagos com o Fundo Eleitoral, além de documentos sobre viagens e publicidade
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Fachin suspende prazos no STF por instabilidade nos sistemas da Microsoft

Presidente do Supremo atende pedido da OAB e suspende prazos de 12 e 13 de novembro enquanto durar a falha; Corte diz que e-mail e Teams foram afetados, mas julgamentos do Plenário Virtual seguem normais
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A entidade afirma que Outlook, Teams e SharePoint são usados no dia a dia do Judiciário e quer que a contagem só seja retomada após a normalização dos serviços ser comprovada e divulgada oficialmente
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Ministério do Empreendedorismo priorizará mulheres com faturamento anual de até R$ 40.500; edital com critérios completos será publicado até o fim de 2026
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Hugo Motta afirma que dará andamento ao projeto de ajuste fiscal na Câmara

Nesta sexta, Motta e Alcolumbre se reuniram na presença do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimares e do líder do PT, Pedro Uczai. Na Câmara, a proposta enfrenta resistência dentro da própria bancada do PT. Deputados preparam emendas ao texto elaborado pela equipe econômica
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Moraes acompanha Dino, e STF tem 2 votos para manter início da escala 5x2 em 16 de dezembro

Com o voto de Moraes, o placar está em 2 a 0 para manter integralmente a decisão de Dino. A liminar mantém para 16 de dezembro o início da escala 5x2. Análise ocorre em plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), modalidade em que os ministros registram seus votos eletronicamente
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Ministro Og Fernandes se aposenta após 18 anos no STJ

Magistrado deixa o tribunal ao completar 75 anos, em 26 de novembro; ao longo da carreira, relatou mais de 186 mil processos e proferiu 224 mil decisões
 

 

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