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Tudo sobre Flavio Dino

Ministro do STF estabelece prazo para manifestações da Câmara, do Senado e de representantes de trabalhadores e empresários; julgamento definitivo no plenário presencial poderá ocorrer em cerca de duas semanas.
Ministro mantém a implementação da redução da jornada de trabalho, estabelece regras para a transição à jornada de 42 horas semanais, proíbe redução salarial e dá prazo para renegociação de acordos coletivos; decisão ainda será analisada pelo plenário do STF
Ministro do STF reúne representantes de trabalhadores, empresas e do Congresso na próxima terça-feira para debater a transição da nova jornada de trabalho; calendário aprovado pelo Congresso segue em vigor
Ministro quer esclarecer como foi organizada sessão virtual de 2025; entidades pedem anulação de manifestações favoráveis à descriminalização até a 12ª semana de gestação.
Para o ministro, é preciso esclarecer e distinguir a manifestação política individual, protegida pela liberdade de expressão, de uma eventual atuação coordenada de interferência de agentes estrangeiros para defender interesses institucionais ou econômicos
O ministro levanta a hipótese e pede investigação também para saber se o financiamento ou apoio a conteúdos eleitorais favoráveis a Flávio Bolsonaro teriam contrapartida na exploração de recursos naturais, nas terras raras e nos minerais críticos
Ministro reúne uma série de casos que considera grave e com indícios de violação contra os direitos humanos; os episódios envolvem símbolos católicos e de religiões de matriz africana
A suspeita é que o recurso usado para a campanha foi enviado pela parlamentar ao Instituto Viver-Brasil que tem como fundadora a mesma proprietária da empresa “Bia Brasil”, responsável pela publicidade
Ministro do STF fraturou o pé e rompeu um ligamento; por recomendação médica, evitará viagens longas e não participará do evento em Portugal
Ministros do STF determinam transparência nos pagamentos e alertam para responsabilização penal, civil e administrativa em caso de descumprimento
Julgamento ocorre no plenário virtual e será concluído no fim de abril; placar está três votos a zero pela condenação do ex-deputado
Ministro do STF dá 15 dias para Executivo detalhar ações e avaliar reforço de forças de segurança e eventual uso de GLO
Convocada por Flávio Dino, audiência pública em maio discutirá eficiência da Comissão de Valores Mobiliários e uso dos recursos arrecadados com fiscalização
A medida busca reduzir distorções e impedir que benefícios sejam usados para driblar o teto do funcionalismo
Juízes estão mais preocupados com a suspensão do pagamento de penduricalhos que será julgado no próximo 25, do que com a decisão de Dino que barra a aposentadoria compulsória remunerada
 

 

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