O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve assinar nos próximos dias uma nova declaração de emergência nacional, com o objetivo de legitimar a tarifa de 50% imposta recentemente sobre produtos brasileiros. A informação foi divulgada pela correspondente da TV Globo em Washington, Raquel Krähenbühl, e reforçada por fontes da Bloomberg News.
Embora a medida ainda não esteja oficializada, os preparativos indicam que o governo norte-americano busca uma base legal para sustentar a cobrança, sobretudo porque a situação comercial entre Brasil e EUA difere da dos demais países afetados. Ao contrário das nações que registram superávit com os Estados Unidos, exportando mais do que importam, o Brasil apresenta déficit comercial desde 2009.
Durante encontros com congressistas esta semana, o Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR, na sigla em inglês) teria admitido que há uma proposta em andamento para emitir uma nova declaração de emergência, separada das anteriores. Nem a Casa Branca nem o USTR comentaram oficialmente o caso até o momento.
A iniciativa de Trump surge em meio a uma ofensiva diplomática frustrada do governo brasileiro, que tenta abrir diálogo com Washington. Nesta sexta-feira (25), uma comitiva de senadores brasileiros embarcou para os Estados Unidos na tentativa de destravar negociações, movimento que, segundo o blog de Valdo Cruz, enfrenta resistência interna, sendo boicotado pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e pelo influenciador Paulo Figueiredo.
No início do mês, Trump anunciou a aplicação das tarifas com vigência a partir de 1º de agosto, em um gesto interpretado como apoio direto a Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente brasileiro e réu por tentativa de golpe. Trump chegou a chamar o processo contra Bolsonaro de “caça às bruxas”.
Bolsonaro passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a PGR apresentar novas provas de que o ex-presidente tentou obstruir as investigações.
Apesar das pressões, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem reiterado que o Judiciário brasileiro é independente e que a soberania do país será preservada, sinalizando que não pretende ceder às exigências norte-americanas.
Em paralelo ao aumento das tarifas, Trump também solicitou que o USTR iniciasse uma investigação contra o Brasil com base na Seção 301, instrumento jurídico que permite retaliações comerciais em caso de práticas consideradas desleais. Em documento recente, o órgão acusou o Brasil de restringir, há décadas, o acesso de empresas norte-americanas ao mercado nacional sem, no entanto, apresentar evidências concretas.
A escalada de tensões entre os dois países tem provocado reações no próprio Congresso dos EUA. Na quinta-feira (24), um grupo de senadores democratas enviou uma carta a Trump criticando as tarifas e acusando o ex-presidente de usar a política comercial como arma para interferir em favor de aliados políticos.
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, que está nos EUA em missão oficial, afirmou a interlocutores que o clima em Washington é de “medo e apreensão”. Segundo ele, decisões estão altamente concentradas na figura de Trump, e mesmo dentro do governo americano há receio de confrontá-lo.
