A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou unanimidade, nesta segunda-feira (24), para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia decidiram acompanhar integralmente o relator do caso, Alexandre de Moraes, e referendou a decisão que decretou a prisão preventiva do ex-presidente.
O caso é analisado no plenário virtual da Turma, que tem previsão de encerrar a sessão às 20h. No formato não há discussão entre os ministros, que apenas depositam o seus votos em um sistema eletrônico.
No voto divulgado mais cedo, Moraes sustentou que novos elementos surgidos na audiência de custódia - incluindo a confissão de Bolsonaro de que inutilizou a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda - reforçam o descumprimento das medidas cautelares e o risco concreto de fuga.
Flávio Dino também apresentou voto escrito e classificou a prisão preventiva como necessária para garantir a ordem pública, impedir a reiteração de crimes e assegurar a aplicação da lei penal.
Ele destacou que Bolsonaro já foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela chamada “trama golpista” e que o ex-presidente demonstrou reiteradamente intenção de frustrar decisões judiciais, além de incentivar ambientes de instabilidade - como a convocação de apoiadores para vigílias em frente à sua residência.
Dino também considerou “incontroversa” a tentativa de destruição da tornozeleira e avaliou que manifestações convocadas por aliados criam condições para tumultos e até para uma possível fuga do país.
