STF começa a julgar denúncia contra Eduardo Bolsonaro nesta sexta

Primeira Turma vai decidir se deputado vira réu por suposta coação ao processo sobre uma tentativa de golpe

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (14) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

O parlamentar é acusado de coação em processo, por supostamente atuar para favorecer sanções dos Estados Unidos contra autoridades brasileiras com o objetivo de pressioná-las no processo em que seu pai, Jair Bolsonaro (PL), foi condenado a mais de 27 anos de prisão por uma trama golpista.

O julgamento será realizado no plenário virtual e vai até 21 de novembro. A análise servirá para definir se a denúncia será aceita — o que transformaria Eduardo em réu de uma ação penal.

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A Primeira Turma é composta por Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

O colegiado está temporariamente com quatro ministros porque Luiz Fux se transferiu para a Segunda Turma após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso; a vaga será preenchida quando o novo ministro for empossado.

Segundo a PGR, Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo teriam atuado para constranger o Judiciário e dificultar o avanço das investigações no processo sobre uma tentativa de golpe após as eleições de 2022.

A defesa do deputado é feita pela Defensoria Pública da União (DPU), já que ele decidiu não contratar advogado particular no caso. A DPU pediu ao Supremo que a acusação seja rejeitada.

Repórter de política em Brasília, com foco na cobertura dos Três Poderes. É formado em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB) e atuou por três anos na CNN Brasil, onde integrou a equipe de cobertura política na capital federal. Foi finalista do Prêmio de Jornalismo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) em 2023.

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