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Secretário de Zema diz que estratégia foi ofertar o máximo de imóveis possível no Propag

Luiz Cláudio Gomes afirma que lista extensa de bens do estado encaminhada à ALMG visa atingir 20% mínimo necessários para zerar juros; deputada sugere usar lucro de estatais como alternativa à federalização

Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, Luiz Cláudio Gomes

O secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, Luiz Cláudio Gomes, afirmou nesta segunda-feira (9), durante o Assembleia Fiscaliza, que a principal estratégia atual do governo Zema para reduzir o impacto da dívida com a União é oferecer o máximo possível de imóveis em troca de abatimento do valor devido. O objetivo é atingir 20% do montante total da dívida — cerca de R$ 36 bilhões — para zerar os juros do débito.

Para isso, o Executivo estadual apresentou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) uma lista com 343 imóveis que poderiam ser utilizados na negociação com o governo federal. O cumprimento dessa meta de 20% é uma das condições colocadas pela União para conceder a taxa de 0% de juros, o que é considerado essencial para viabilizar o acordo de renegociação da dívida.

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Segundo Luiz Cláudio, o principal objetivo do governo Zema no momento é viabilizar os 20%. “Hoje nossa preocupação maior é atingir os 20% de amortização, que significa ter um conjunto mínimo na ordem de R$ 36 bilhões, e também ter um valor que possa ser maior que esse para que, quando o Tesouro Nacional e o BNDES trouxerem a avaliação, a gente ter uma margem de erro, porque o valor pode não ser suficiente”.

A resposta do secretário foi a questionamento do deputado estadual Ricardo Campos (PT), que quis saber qual era a prioridade do estado em relação às estatais que havia oferecido. “O que a gente não quer é perder os 20%. Portanto, nossa estratégia é ofertar o máximo possível, para que a gente possa perder lá na frente algum ativo, algum valor. Queremos garantir que vamos atingir o maior benefício para o estado de 20%”, disse o secretário.

Lucros da Cemig e Copasa

Durante a reunião, a deputada estadual Carol Caram (Avante) trouxe uma alternativa à federalização de ativos importantes de Minas, especialmente a Cemig e a Copasa. Segundo ela, o lucro líquido das empresas que é repassado ao estado poderia ser usado como forma de amortizar a dívida.

“Acho que o Estado não pode perder todos os seus ativos. Quando daqui 20, 30 anos voltarmos a falar de modernização do estado, temos que ter algum ativo para dar como garantia. Temos que ter a segurança de ter um serviço público essencial que seja nosso”, disse a deputada.

Luiz Cláudio Gomes afirmou que a complexidade das discussões e o prazo apertado - até outubro - para decidir quais ativos serão federalizados não permitiu que a alternativa fosse pensada. O secretário prometeu, no entanto, levar a discussão para o Tesouro Nacional.

“Essa é uma pergunta que não tem resposta imediata por conta da dificuldade em termos de tempo e complexidade que temos que enfrentar na forma de oferecer estes ativos à União. Não temos a resposta sobre este tema, não chegamos a este nível de discussão com o Tesouro Nacional, mas vamos ter esta conversa com a União”, afirmou.

Graduado em jornalismo e pós graduado em Ciência Política. Foi produtor e chefe de redação na Alvorada FM, além de repórter, âncora e apresentador na Bandnews FM. Finalista dos prêmios de jornalismo CDL e Sebrae.