A Procuradoria-Geral da República tem até esta segunda-feira (14) para apresentar as alegações finais na ação penal que investiga o chamado “núcleo crucial” de uma organização criminosa envolvida na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022. O ex-presidente Jair Bolsonaro figura entre os principais réus do processo.
As alegações finais marcam a última etapa antes do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Nessa fase, o Ministério Público Federal resume os principais pontos da acusação, analisa provas reunidas durante a instrução processual e define seu posicionamento sobre a responsabilidade dos réus.
Quem são os acusados
Além de Bolsonaro, estão no grupo investigado:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e atualmente preso.
Crimes investigados
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Participação em organização criminosa armada;
- Dano qualificado;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Próximo passos do processo
A partir da entrega das alegações finais pelo MPF, inicia-se uma nova fase com prazos sucessivos para os advogados de defesa:
- A defesa do tenente-coronel Mauro Cid, por ter firmado acordo de colaboração, será a primeira a se manifestar, com prazo de 15 dias;
- Na sequência, os demais réus terão também 15 dias para apresentar suas alegações de forma conjunta.
Por haver um réu preso, o general Braga Netto, os prazos seguem em curso mesmo durante o recesso do Judiciário, que vai de 2 a 31 de julho.
A expectativa é que, após essa etapa, o STF agende o julgamento para definir se os acusados serão absolvidos ou condenados.
