Durante a coletiva de imprensa da Frente Parlamentar da Agropecuária nesta terça-feira (1º), parlamentares criticaram o aumento de juros das linhas de produção rural, que ocorre de forma recorrente e alegam que o governo federal não dá a devida atenção ao Agro, um dos setores mais importantes, de acordo com eles, para a economia do país.
As declarações foram dadas logo após o Plano Safra 2025/26 ser anunciado pelo governo, com um total de R$ 516,2 bilhões em financiamentos para médios e grandes produtores agrícolas, 1,5% a mais do que na temporada 2024/25 (R$ 508,6 bilhões).
De acordo com os dados divulgados pelo governo, a união elevou as taxas de juros do crédito rural entre 1,5 e 2 pontos porcentuais, para 8,5% a 14% ao ano, entre as linhas de custeio e investimento. A tributação foi proposta em medida provisória (MP) do governo para compensar o recuo inicial no decreto que aumentava o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), derrubado pelo Congresso Nacional na última semana.
Estiveram presentes no encontro, dentre outros, o presidente da FPA, o deputado Pedro Lupion que conduziu a reunião, o deputado Sérgio Souza, que é ex-presidente da entidade, o deputado Alceu Moreira, conhecido por ser defensor do setor agro dentro do Congresso e a deputada Marussa Boldrin, que é engenheira agrônoma e simpatizante à causa.
Marussa Boldrin destacou que é o investimento que permite o aumento da produção. Ela explicou que,apesar de se produzir diante das dificuldades, a situação atual requer preocupação e cautela, uma vez que faltam os recursos para investir.
No Plano Safra anterior, os juros variavam de 7% a 12%. O aumento dos juros foi considerado “inevitável” pelo governo diante da subida da Selic, que passou de 10,5% a 15% ao ano entre as safras.
Segundo Lupion, o Plano Safra 24/25 cobriu apenas 40% das necessidades do setor. Dos R$ 475 bilhões, apenas 70% foram entregues com juros mais do que dobrados. Ele comenta que o motivo dos juros altos está explícito nas últimas atas do Copom:
“Recentemente a elevação da taxa selic para 15%, o maior patamar desde 2006, explica que a cadeia é clara. Sem cortes efetivos de gastos e com desequilíbrio fiscal, a política monetária se endurece, o crédito encarece, a produção sofre e o preço dos alimentos sobe, penalizando tanto o produtor quanto o consumidor.”, completa ele.
O presidente da FPA também defendeu as renúncias fiscais ao setor e ressaltou que “não é patrocínio, é uma compensação”. Ele argumentou ainda que a maior parte das renúncias representam ganho social.
O deputado Alceu Moreira chancelou o discurso do presidente e disse que não há condição de operar com o juro médio de 13,5%, que essa conta não fecha. Ele diz ainda que esse sistema de financiamento do agro definitivamente faliu e que é preciso agora encontrar outra alternativa de financiar o agro pelos fundos, sendo essa a única opção.
Considerando o Plano Safra empresarial e o da agricultura familiar, o custo total para o Tesouro Nacional será de R$ 13,5 bilhões, por conta da subvenção de juros.
O deputado Sergio Souza, ex-presidente da FPA disse que o governo precisa estar alinhado com a garantia da segurança alimentar. “Essa é a nossa maior preocupação, o custo de produção e o risco de crédito com fuga de capitais.”
Para reduzir os gastos do governo, a FPA apresentou uma proposta à União, através de uma medida provisória, que sugere o fim dos supersalários e uso transparente do recurso público, evitando que verbas indenizatórias ultrapassem o teto constitucional, a redução do número de ministérios de 31 para 19 e a transferência do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o Ministério da Agricultura.
