O presidente da CPMI que apura irregularidades no INSS, senador Carlos Viana, falou durante coletiva após a sessão da CPMI do INSS nesta quarta-feira (4), e comentou os próximos passos da comissão e as dificuldades encontradas ao longo das investigações. Segundo ele, não haverá restrições quanto aos temas nem proteção a qualquer pessoa suspeita de envolvimento no esquema de fraudes em empréstimos consignados.
Viana afirmou que todos os requerimentos considerados pertinentes são levados à votação e que a decisão final cabe aos parlamentares, que respondem diretamente ao eleitorado. Para o senador, a população é quem fará o julgamento sobre aqueles que, eventualmente, votarem contra a convocação de determinados nomes.
A declaração foi dada diante da expectativa do depoimento previsto para a tarde, de um investigado que, de acordo com Viana, está relacionado a suspeitas de participação em desvios que podem ultrapassar R$ 1 bilhão. O depoente, no entanto, obteve um habeas corpus concedido pelo ministro Nunes Marques, o que garante a ele o direito de permanecer em silêncio durante a oitiva.
Carlos Viana classificou a decisão como mais uma interferência do Supremo Tribunal Federal em um trabalho que, segundo ele, deveria ocorrer com total independência. Ainda assim, ressaltou que a comissão dará publicidade às acusações que pesam contra o investigado, mesmo que ele opte por não se manifestar.
O senador também ressaltou que, mesmo sem a aprovação oficial de alguns requerimentos, a presidência da CPMI tem prerrogativa para solicitar documentos diretamente a órgãos como o Supremo Tribunal Federal e a Polícia Federal. Para ele, isso garante que a apuração não será interrompida e que as informações necessárias chegarão à comissão em algum momento.
Durante a conversa com jornalistas, Viana citou a pressão exercida por instituições financeiras para impedir convocações de representantes do setor. Segundo ele, bancos envolvidos na concessão de empréstimos consignados a aposentados, com juros elevados, tentam influenciar decisões dentro do Congresso. A expectativa, segundo o senador, é de que esses representantes sejam chamados a depor já nas primeiras semanas de fevereiro ou março.
Ele também mencionou que alguns nomes, como representantes do C6 Bank, chegaram a ser retirados da lista de convocações por decisões políticas, o que, em sua avaliação, precisa ser esclarecido. A presidência da comissão pretende pedir a revisão de habeas corpus concedidos a investigados para que novas oitivas possam ser realizadas.
Sobre a possibilidade de prorrogação dos trabalhos por mais 60 dias, Carlos Viana explicou que a decisão depende, neste momento, da coleta de assinaturas no Senado e na Câmara. De acordo com ele, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, aguarda esse passo para avaliar a extensão do prazo.
Ao final, Viana reforçou que a CPMI trabalha em paralelo à Polícia Federal e acompanha de perto novas investigações em andamento. Segundo ele, embora existam obstáculos, a comissão seguirá avançando até esclarecer todos os pontos relacionados às denúncias que atingem diretamente aposentados e pensionistas.
