O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na quarta-feira (2) o pedido da defesa do tenente-coronel Rodrigo Bezerra, réu do Núcleo 3 pela tentativa de golpe de Estado, para que ele tivesse a prisão preventiva revogada.
Bezerra é acusado de participar da operação “Punhal Verde e Amarelo”, que previa, por exemplo, o assassinato de autoridades.
Os advogados do militar argumentaram que ele está preso por fatos supostamente ocorridos em 2022 e defenderam que não haveria elementos concretos de periculosidade.
Em sua manifestação, a Procuradoria-Geral da República, no entanto, entendeu que as condições que resultaram na prisão permanecem inalteradas “diante da periculosidade dos integrantes do núcleo da organização criminosa que, de forma planejada, liderou ações de campo voltadas ao monitoramento e à neutralização de autoridades públicas”.
Com isso, ao negar o pedido, Moraes destacou a necessidade de resguardar a ordem pública e a instrução processual penal, situação reforçada diante do recebimento da denúncia contra o militar. Segundo o ministro, não há nenhum fato que possa afastar a necessidade de manutenção da prisão.
Bezerra de Azevedo e outros nove militares de alta patente fazem parte do Núcleo 3 da tentativa de golpe.
Ele responde pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
