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Moraes diz que bancos podem ser punidos se aplicarem sanções dos EUA no Brasil

Recentemente, Moraes foi alvo de sanções do governo norte-americano

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em entrevista à “Reuters” que bancos que atuam no Brasil podem ser punidos caso apliquem internamente as sanções impostas pelos Estados Unidos.

“Agora, da mesma forma, se os bancos resolverem aplicar a lei internamente, eles não podem. E aí eles podem ser penalizados internamente”, disse Moraes nessa terça-feira (19).

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As sanções aplicadas pelo governo norte-americano contra Moraes colocaram instituições financeiras brasileiras em um impasse: de um lado, a necessidade de preservar seus negócios no exterior seguindo as imposições dos EUA; de outro, a obrigação de cumprir a legislação nacional e as decisões do STF.

Na segunda-feira (18), o ministro Flávio Dino determinou que municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) não poderão recorrer a tribunais estrangeiros para tentar obter indenizações maiores contra a mineradora Samarco. Dino não citou a Magnitsky, mas sua decisão trouxe insegurança ao setor bancário.

Jornalista com trajetória na cobertura dos Três Poderes. Formada pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), atuou como editora de política nos jornais O Tempo e Poder360. Atualmente, é coordenadora de conteúdo na Itatiaia na capital federal.