Moraes aciona Defensoria Pública para defender Eduardo Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Defensoria Pública da União (DPU) assuma a defesa do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no inquérito em que ele é acusado de coação no curso do processo judicial. A decisão foi tomada após o parlamentar, que está nos Estados Unidos desde março de 2025, não apresentar advogado no Brasil para atuar no caso.

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A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), afirma que Eduardo Bolsonaro e o comentarista Paulo Figueiredo teriam tentado interferir no julgamento do ex-presidente, buscando apoio político e diplomático junto ao governo Donald Trump, nos Estados Unidos. O documento cita “ameaças” e “análises financeiras contra o Brasil” como indícios de tentativa de coação, mas não apresenta evidências concretas que sustentem as acusações.

Com o fim do prazo legal de 15 dias para defesa, Moraes decidiu acionar a Defensoria Pública, uma medida vista como inusual em casos envolvendo parlamentares com mandato e prerrogativas de foro. A DPU terá 15 dias úteis para apresentar uma defesa prévia em nome do deputado.

Caso o Supremo aceite a denúncia, Eduardo Bolsonaro passará à condição de réu.