Mesa da Câmara de BH apresenta projeto de reestruturação de cargos do Legislativo
O projeto de lei, assinado por quatro dos seis membros da diretoria da Câmara, inclusive o presidente da Casa, Juliano Lopes, defende que a reorganização dará “maior eficiência, racionalidade e conformidade constitucional à gestão pública”
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte apresentou, nesta quarta-feira (11), um projeto de lei que reestrutura, e extingue cargos do Legislativo ao custo de R$ 21,9 mil ao ano para os cofres públicos.
“A proposição corrige a posição hierárquica do cargo de Diretor-Geral Adjunto, alinhando-a às suas atribuições estratégicas de apoio ao Diretor-Geral, supervisão administrativa e articulação institucional, eliminando descompassos funcionais e aprimorando a governança interna”, destaca o texto apresentado pela Mesa.
“Cumpre ressaltar que os impactos orçamentários decorrentes das alterações propostas foram devidamente analisados, estando garantida sua compatibilidade com as dotações orçamentárias próprias do Poder Legislativo”, completa.
A Câmara ressalta no texto do projeto que há viabilidade econômica dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, sustentabilidade financeira e conformidade legal na proposta.
“A criação das vagas é fundamentada em uma necessidade estratégica de modernização, eficiência e fortalecimento técnico da CMBH, especialmente frente a novas exigências regulatórias e o aumento da demanda por serviços de comunicação e gestão”, conclui o texto.
Jornalista pela UFMG, Lucas Negrisoli é editor de política. Tem experiência em coberturas de política, economia, tecnologia e trends. Tem passagens como repórter pelo jornal O Tempo e como editor pelo portal BHAZ. Foi agraciado com o prêmio CDL/BH em 2024.