O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende incluir em seu programa de governo um projeto que cria um “SUS do Transporte Público”, visando reestruturar o financiamento do transporte para possibilitar a tarifa zero em todo o Brasil. A ideia é que a implementação da gratuidade exigiria uma mudança significativa no modelo atualmente utilizado, o que justifica o nome de “Sistema Único”.
O secretário de Comunicação do PT, o deputado federal Jilmar Tatto (SP), declarou à CNN Brasil que o governo planeja iniciar a tramitação da tarifa zero no Congresso Nacional ainda este ano. A proposta é integrar o tema na agenda da corrida eleitoral deste ano. “Conversei com o presidente Lula no aniversário do PT, em Salvador, e ele me questionou sobre esse assunto. Estamos realizando uma série de reuniões com o presidente para tratar deste tema. Ele está bastante interessado”, disse à CNN.
Atualmente, o Ministério da Fazenda está realizando estudos para viabilizar a tarifa zero. O ministro, Fernando Haddad, se comprometeu a entregar esse material antes de deixar o cargo, o que ocorrerá até abril. O Ministério das Cidades e a Casa Civil também estão participando dos esforços.
No Legislativo, a proposta também conta com uma receptividade positiva. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), mencionou em uma reunião recente com parlamentares e prefeitos que pretende criar uma subcomissão na câmara para discutir possíveis fontes de financiamento.
Enquanto aguarda o estudo da Fazenda, a gestão utiliza pesquisas de universidades como base. Uma dessas pesquisas indica que zerar a tarifa de ônibus em nível municipal por todo o país teria um custo de R$ 65 bilhões. Uma das possíveis soluções para garantir o financiamento está em um projeto de lei proposto por Jilmar Tatto.
Esse projeto reformula o vale-transporte, elimina a atual cobrança de 6% e propõe que os empregadores contribuam com valores entre R$ 100 e R$ 200 por empregado, mensalmente. Esses recursos seriam depositados em um fundo, totalizando R$ 100 bilhões por ano, que seriam utilizados para implementar a tarifa zero.
