O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Leite (MDB), vai registrar na tarde desta segunda-feira (23), sua candidatura ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG)
Tadeuzinho avisou deputados que refletiu muito sobre a decisão durante o período do Carnaval e vai se lançar candidato para evitar disputas internas no Legislativo. Outros deputados já haviam pleiteado o cargo, mas
O parlamentar já recebeu apoio de ao menos 20 deputados, ultrapassando o mínimo de 16 assinaturas para registrar sua assinatura.
Eleição para o TCE-MG
Além das eleições de outubro deste ano, outro pleito movimenta as tratativas nos bastidores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG): a escolha de dois conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG). De uma só vez, a Casa se viu diante da necessidade de escolher três membros do órgão, o que só deve voltar a acontecer após mais de uma década e, por isso, torna as disputas ainda mais acirradas entre os deputados.
A Constituição de Minas Gerais de 1989 determina que o pleno do TCE deve ser formado por sete conselheiros, três indicados pelo governador e quatro pela Assembleia. De uma só vez, três vagas ficaram livres para a eleição interna entre os parlamentares. Uma delas foi preenchida no fim do ano passado por Alencar da Silveira Jr. (PDT), eleito pela Casa após oito mandatos como deputado estadual.
Das vagas preenchidas pelo desígnio do governador, apenas uma é de livre escolha do chefe do Executivo. Nas outras duas decisões, é preciso escolher entre os conselheiros substitutos e dentro de uma lista tríplice elaborada pelo Ministério Público de Contas (MPCMG).
O cenário atual do TCE
O tribunal atualmente é composta por quatro conselheiros titulares. O presidente é Durval Ângelo, que tomou posse em 2018 para assumir a vaga de livre escolha do governador, à época, Fernando Pimentel (PT). Ele completa 75 anos em janeiro de 2033, quando precisará deixar o tribunal pela aposentadoria compulsória.
O vice-presidente é Agostinho Patrus, que chegou ao tribunal em 2023 escolhido pela Assembleia — a qual presidiu entre 2019 e 2021. Ele só precisará deixar o TCE em 2046, quando mais uma vaga será aberta para decisão entre os deputados estaduais.
O recém-chegado conselheiro é Alencar da Silveira Jr. foi eleito pela ALMG para o cargo em agosto do ano passado. Aos 64 anos, ele poderá ficar no tribunal até 2037.
Três conselheiros integram atualmente o pleno do TCE de forma interina aguardando a definição dos membros titulares. Duas dessas vagas virão da Assembleia e uma será escolhida pelo governador a partir de uma lista tríplice apresentada pelos procuradores do MPC MG, este processo está travado em um imbróglio judicial.
Gilberto Pinto Monteiro Diniz é o conselheiro-corregedor. Ele chegou ao tribunal em 2013 a partir da escolha do governador entre os conselheiros suplentes do TCE e só precisará se aposentar em 2037.
