O deputado Rogério Correia (PT-MG), afirma que a base governista na Câmara dos Deputados espera o envio de um projeto de lei (PL) para agilizar a tramitação do fim da escala 6x1, com seis dias de trabalho para um de descanso por semana. Atualmente, o tema é discutido no formato de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o que exige um caminho mais longo de acordo com o regimento do Legislativo Federal.
“Nós estamos com a expectativa também de o presidente Lula enviar um projeto de lei. O problema da PEC é que você precisa de 308 votos e, depois de aprovar na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), ela vai para uma comissão especial. Um projeto que venha de lei de urgência do governo tem 45 dias no máximo para ser votado e precisa de maioria simples. Então nós estamos avaliando isso, mas provavelmente o governo do presidente Lula enviará um projeto também de lei para facilitar o trâmite. Mas a expectativa é muito grande, nós precisamos aprovar a jornada, o fim da jornada 6x1. é uma tendência mundial e o Brasil com certeza suporta e vai suportar isso bem. Isso aumenta a produtividade nas empresas também”, destacou à Itatiaia nesta segunda-feira (23).
Segundo Correia, o PL não exclui a possibilidade de tramitação da PEC e que ambas podem avançar concomitantemente no Congresso Nacional.
Atualmente, o projeto em discussão na CCJ da Câmara é o apresentado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), correligionário e conterrâneo de Correia, embora de uma vertente diferente dentro do PT mineiro. O fim da escala 6x1 é definido como prioridade do governo federal no Legislativo neste primeiro semestre.
