O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu 60 dias para que seus auxiliares elaborem as diretrizes para um plano de redução gradativa do uso de combustíveis fósseis no país.
Segundo o despacho, publicado nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União, a resolução será desenvolvida pelos ministérios de Minas e Energia, da Fazenda, do Meio Ambiente e da Casa Civil.
Depois, o texto será submetido ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e deverá conter também “mecanismos de financiamento adequados à implementação da política de transição energética”, como a criação do Fundo para a Transição Energética.
No despacho, Lula aponta que esse mecanismo será custeado “por parcela das receitas governamentais decorrentes da exploração de petróleo e gás natural”, dentro da lógica da gestão petista de que os combustíveis fósseis serão necessários para financiar a transição energética.
