A Justiça do Distrito Federal acatou um recurso do Diretório Nacional do PT e voltou a
“A inclusão tardia da candidata, nessas condições, revela-se temerária e fere o princípio da isonomia, prejudicando os demais pré-candidatos que eventualmente foram impedidos de concorrer pelo mesmo motivo. Diante do exposto, defiro o pedido de concessão do efeito suspensivo ao presente agravo de instrumento, determinando a imediata suspensão dos efeitos da decisão agravada, a fim de que seja mantida a eficácia das decisões internas do PT que indeferiram a candidatura da agravada ao cargo de Presidente no Diretório Estadual de Minas Gerais”, diz trecho do documento obtido pela Itatiaia.
A eleição estadual do PT em Minas Gerais aconteceria nesse domingo, mas foi suspensa pelo partido após o impasse relacionado à candidatura de Dandara. Os filiados ao partido foram às urnas em demais estados e municípios, além de terem votado pela chefia nacional da agremiação. Uma reunião foi convocada para esta terça-feira (8) para tratar sobre o andamento das eleições mineiras.
A reportagem procurou a assessoria de imprensa de Dandara, mas não houve retorno até a publicação. O espaço continua aberto.
Suspensão da eleição e fraturas no PT
A suspensão da eleição no diretório estadual do PT em Minas Gerais escancarou fraturas internas no partido, especialmente envolvendo grupos políticos ligados aos deputados federais Reginaldo Lopes e Rogério Correia. As duas principais candidatas ao pleito, Dandara e Leninha, vice-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, são apoiadas pelos grupos divergentes dentro do PT.
O grupo de Reginaldo Lopes, que apoia a candidatura da deputada Dandara Tonantzin, conta com vários nomes fortes do partido, como a prefeita de Contagem, Marília Campos, o atual presidente do PT-MG, deputado estadual Cristiano Silveira e a deputada Andreia de Jesus.
Já o grupo de Rogério Correia, que apoia a candidatura da deputada Leninha, conta com outros nomes de peso do partido, como as deputadas Beatriz Cerqueira e Ana Pimentel, e os deputados Paulo Guedes, Ulisses Gomes e Patrus Ananias.
Candidatura barrada
No final de junho, a direção do PT indeferiu a candidatura de Dandara, dando início ao embate mais ferrenho dentro do partido.
A direção do partido entendeu que a deputada tinha uma dívida partidária na ordem de R$ 130 mil. De acordo com o estatuto do PT, filiados devem pagar uma contribuição ao partido, com percentuais do salário de acordo com os cargos que ocupam.
Segundo o deputado Rogério Correia, mais de 400 candidaturas à presidência de diretórios municipais do PT foram barradas pelo partido pelo mesmo motivo: atraso de quitação com o partido.
Dandara negou a irregularidade e disse que já havia quitado a dívida com a sigla. No entanto, de acordo com fontes do PT, a deputada não fez o pagamento dentro do prazo, que era 30 de maio, mas no dia 4 de junho. A decisão emitida no domingo reforça essa tese, demonstrando que o pagamento total foi quitado apenas no dia 4.
Disputa na Justiça
Com a candidatura vetada pelo PT, Dandara buscou na Justiça o direito de participar da eleição pela presidência em Minas. Na tarde de sábado (5), véspera da eleição estadual do partido, ela conseguiu uma liminar que garantia sua presença na eleição.
Na ação judicial, Dandara afirmou que não lhe foi ofertada a possibilidade de efetivo contraditório, o que viola as normas regimentais do PT. Ela também apresentou comprovantes de dois boletos: um no valor de R$ 6.859,06 e outro de R$ 124.963,20. De acordo com a deputada, o segundo pagamento não foi efetivado por uma falha do banco responsável.
O juiz Jerônimo Grigoletto Goellner, da 17ª Vara Cível de Brasília, concedeu a tutela de urgência e entendeu que, ao contrário do que alegava o PT, a parlamentar está em dia com suas obrigações financeiras e tem direito de participar da disputa.
Eleição suspensa
Horas depois da decisão liminar, por volta de 23h da noite de sábado (5), o PT anunciou que as eleições marcadas para domingo (6) seriam suspensas em Minas Gerais.
A sigla alegou “impossibilidade logística” para acrescentar o nome de Dandara nas cédulas que já tinham sido enviadas às cidades mineiras. A nova data da eleição no estado ainda não foi definida e uma reunião que está marcada para terça-feira (8) deve decidir os próximos passos. (Com informações de Marcelo da Fonseca)
