A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira (11) o primeiro dia de julgamento dos dez réus do núcleo 3 do processo sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A sessão começou às 9h e dividida em duas etapas. Na primeira parte, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, fez a leitura do relatório da ação penal e a Procuradoria-Geral da República apresentou a acusação.
Na segunda parte, começaram as sustentações orais das defesas, que se estenderão para a próxima sessão, quando o colegiado deve concluir as falas dos advogados.
O núcleo 3 é composto por nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal (PF). Eles são acusados de atacar o sistema eleitoral e articular ações para executar o golpe de estado.
Alguns dos militares são apontados como Kids Pretos, alcunha dada para quem é das Forças Especiais do Exército.
Os réus são:
- Bernardo Correa Netto, coronel do Exército;
- Estevam Theophilo, general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército;
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército e integrante do grupo “kids pretos”;
- Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército;
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel e integrante do grupo “kids pretos”;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército e integrante do grupo “kids pretos”;
- Ronald Ferreira de Araújo Junior, tenente-coronel do Exército;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel;
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.
Inconsistência de provas
A tônica das sustentações orais neste primeiro dia foi a contestação das provas reunidas pela Polícia Federal e usadas pela PGR na acusação.
A maioria dos advogados afirmou que não há elementos concretos que comprovem a participação dos réus na trama e pediu a absolvição dos acusados.
O advogado Ruyter Barcelos, que representa o coronel Bernardo Romão Corrêa Netto, argumentou que o militar não teria poder de influência sobre oficiais generais hierarquicamente superiores.
“Qual a prova que o Estado acusador apresentou de que o coronel Corrêa Netto era um meio eficaz para convencer oficiais generais a aderirem a um golpe? Se ele chega e fala ‘general, vamos dar um golpe’, ele é preso na mesma hora”, afirmou Barcelos.
Já o advogado Luciano de Souza, que defende o coronel Hélio Ferreira Lima, disse que as acusações foram adaptadas ao longo da investigação para tentar sustentar a denúncia.
“A denúncia era uma, mas conforme as defesas foram apresentando suas razões, a narrativa acusatória foi se moldando. O que vemos hoje é uma acusação que não se sustenta com provas”, afirmou.
As defesas também questionaram a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), que foi condenado no núcleo 1 da denúncia.
PGR pede condenação
A PGR também se manifestou nesta terça e pediu a condenação de todos os dez réus que fazem parte do núcleo 3.
No entanto, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reconsiderou as condutas do tenente-coronel do Exército Ronald Ferreira de Araújo Junior e pediu que ele seja condenado apenas por incitação ao crime.
De acordo com o Gonet, os Kids Pretos foram reesposáveis por organizar as “ações táticas” da organização criminosa investigada. Ele também argumentou que os nove réus que foram denunciados defendiam as ações mais violentas da trama golpista.
Entre as ações apontadas na denúncia, o grupo seria responsável por executar o plano Punhal Verde e Amarelo que seria para assassinar autoridades.
Segundo as investigações da Polícia Federal, os alvos seriam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes.
