Os senadores Eduardo Girão (Novo CE) e Magno Malta (PL ES) protocolaram uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra uma licitação estimada em R$ 90 milhões para serviços de publicidade institucional no Senado Federal. Segundo os parlamentares, o processo levanta dúvidas sobre a necessidade do gasto e sobre possíveis impactos no equilíbrio eleitoral.
Girão classificou a iniciativa como um exemplo de despesa considerada desnecessária aos cofres públicos, destacando que o Senado já possui estrutura própria de comunicação. Para os senadores, a contratação poderia afrontar princípios como moralidade, impessoalidade, economicidade e proporcionalidade, especialmente por ocorrer em ano eleitoral.
Os parlamentares solicitaram a suspensão imediata da licitação e a apuração de eventuais irregularidades. De acordo com Girão, o Ministério Público junto ao TCU teria pedido ao órgão fiscalizador a adoção de medida cautelar para cancelar o processo.
Até o momento, não houve manifestação oficial da Mesa Diretora do Senado sobre o conteúdo das críticas. Caso avance, a análise do TCU poderá avaliar a legalidade e a justificativa técnica da contratação, enquanto o TSE deve observar possíveis implicações eleitorais do caso.
