Alckmin articula com senadores avanço do acordo Mercosul-União Europeia

Governo e Parlamento alinham estratégias para acelerar tramitação e acompanhar implementação do tratado

O vice-presidente Geraldo Alckmin

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, encontrou nesta quarta-feira (11) com os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Tereza Cristina (PP-MS) para reforçar a articulação entre Executivo e Legislativo em torno da tramitação do acordo entre Mercosul e União Europeia no Congresso Nacional. O encontro teve como foco o alinhamento das estratégias do Grupo de Trabalho da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, responsável por acompanhar a implementação do tratado. A secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, também participou.

Segundo o governo, o acordo é considerado estratégico para ampliar o acesso do Brasil a um dos maiores mercados consumidores do mundo. Durante a reunião, Alckmin demonstrou otimismo com a possibilidade de aprovação pela Câmara dos Deputados ainda até o fim de fevereiro. O vice-presidente destacou a dimensão econômica da parceria e afirmou que o tratado envolve um mercado estimado em 22 trilhões de dólares e cerca de 720 milhões de pessoas.

Alckmin também explicou que a redução de tarifas ocorrerá de forma gradual, permitindo adaptação dos setores produtivos nacionais. Em muitos casos, a eliminação do imposto de importação deve ocorrer ao longo de dez anos, podendo chegar a dezoito anos em áreas mais sensíveis, como veículos eletrificados. O acordo prevê ainda mecanismos de salvaguarda e instrumentos de defesa comercial, como medidas antidumping e cláusulas de reequilíbrio.

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A senadora Tereza Cristina avaliou que o tratado pode ampliar a inserção internacional do agronegócio, mas alertou para a necessidade de atenção a segmentos que possam enfrentar dificuldades durante a transição. Já o senador Nelsinho Trad ressaltou que o texto não pode mais receber emendas no Congresso, cabendo ao Parlamento aprová-lo ou rejeitá-lo integralmente. Segundo ele, o grupo técnico criado no Senado busca oferecer suporte para mitigar impactos sensíveis durante a implementação.

No Senado, o acordo vem sendo acompanhado por um Grupo de Trabalho no âmbito da CRE, que analisa os 23 capítulos e anexos do tratado, incluindo prazos de desgravação tarifária, impactos regulatórios e cláusulas voltadas à segurança jurídica. A coordenação entre governo federal e Congresso foi apontada pelos participantes como essencial para garantir o avanço do acordo com equilíbrio institucional e proteção aos setores estratégicos da economia brasileira.

Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.

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