A sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nesta quinta-feira (9) teve um bate-boca entre parlamentares, após o relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), sugerir a convocação de Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para prestar depoimento.
A declaração ocorreu durante a oitiva de Milton Baptista de Souza Filho, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), do qual Frei Chico é vice-presidente.
“Seu silêncio pode trazer esse cidadão para ser ouvido aqui. Está na mão do senhor a vinda do irmão do presidente da República para depor nesta CPMI”, afirmou Gaspar.
A fala do relator aconteceu porque Milton decidiu permanecer em silêncio diante das perguntas. Ele foi amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A fala provocou protestos da base governista. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) rebateu, dizendo que o relator “tentava intimidar o depoente” e lembrou que “quem decide convocações é o plenário da comissão”.
Operação Sidnapi
Na manhã desta quinta, o Sindnapi foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) que apura desvios no repasse de benefícios pagos a aposentados e pensionistas do INSS.
Por coincidência, o depoimento de Milton estava marcado na CPMI para o dia de hoje. No entanto, Milton conseguiu um Habeas Corpus concedido pelo ministro Flávio Dino e se recusou a responder as perguntas dos parlamentares.
A defesa de Milton informou que ele não estava em condições psicológicas para prestar depoimento devido à operação da PF ocorrida horas antes e, por isso, também recusou-se a assinar o termo de compromisso de dizer a verdade.