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CPMI do INSS pede acesso a inquéritos do STF para investigar fraudes bilionárias

Senador Carlos Viana e deputado Alfredo Gaspar reforçam uso das provas do Supremo e prometem investigação sem blindagens políticas

O deputado federal Alfredo Gaspar e o senador Carlos Vianna, relator e presidente da CPMI do INSS

Em reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, na noite desta quarta-feira (27), a presidência e a relatoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, respectivamente o senador Carlos Viana (Podemos-MG) e o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), solicitaram acesso a inquéritos que tramitam na Corte, consolidando informações sobre desvios que atingem bilhões de reais na Previdência Social. Segundo Viana, a parceria institucional é fundamental para confrontar depoimentos e esclarecer responsabilidades:

“O Supremo reúne dados fundamentais para o trabalho da CPMI. Nossa visita foi de cortesia, mas também de cobrança por respostas concretas ao país”, afirmou o senador. O STF se comprometeu a compartilhar documentos não sigilosos, nem vinculados a investigações em andamento conduzidas pela Polícia Federal. A expectativa é que em até 60 dias uma parte significativa do material esteja disponível, permitindo não apenas a análise interna, mas também a abertura gradual de informações à sociedade.

Estratégia de depoimentos e acareações

A comissão planeja ouvir ex-ministros da Previdência, ex-presidentes do INSS, dirigentes de associações e sindicatos de forma intercalada, criando um “choque de informações” que permitirá confrontar versões divergentes e identificar omissões ou distorções.

“O confronto de informações é essencial. Queremos comparar os depoimentos de ministros com os dados de diretores de associações e sindicatos, promovendo acareações quando necessário”, detalhou Vianna. .Essa estratégia pretende acelerar a identificação de responsabilidades em um esquema que, segundo os parlamentares, “atinge cantos inimagináveis” da estrutura previdenciária.

Independência e imparcialidade

Viana e Gaspar enfatizam que a CPMI atuará com independência, sem blindagem política, ouvindo qualquer pessoa envolvida, inclusive parentes de autoridades, ex-presidentes e atuais ministros, se houver indícios de participação em desvios.

“Não haverá proteção para ninguém. Se for necessário ouvir o irmão do presidente da República, isso será feito. A investigação será imparcial e baseada em fatos”, disse Viana. Ele ainda reforçou: “Nosso compromisso é com a prova. Quem tiver participação comprovada nas fraudes será chamado a depor, independentemente de filiação política ou posição social. Quem não tiver nexo causal não será exposto.”

Disputa política e pressão da base governista

A instalação da CPMI ocorreu em um cenário de tensão entre governo e oposição. A base governista, que perdeu a disputa pela presidência e relatoria do colegiado, tenta reorganizar sua atuação nos bastidores. Apesar disso, os parlamentares afirmam que o trabalho seguirá sem interferências.

“A primeira reunião mostrou tentativas de mobilização da base, mas temos confiança de que todos os posicionamentos serão respeitados. Nosso foco é buscar provas e confrontar informações”, afirmou o senador. A tensão política se reflete também no cronograma das sessões, que ocorrerão às segundas-feiras, às 16h, e quintas, a partir das 9h, parte delas em caráter sigiloso, de acordo com a sensibilidade dos depoimentos.

Implicações institucionais e para o governo

O início das investigações da CPMI do INSS representa um teste à independência do Congresso e à capacidade de cooperação entre os poderes. O acesso aos inquéritos do STF pode acelerar resultados, mas também expõe os riscos de politização, especialmente diante de nomes de peso que devem ser convocados, incluindo ex-presidentes do INSS e ex-ministros da Previdência.

Analistas políticos observam que o andamento da CPMI pode impactar a narrativa do governo e da oposição, reforçando a cobrança pública por transparência e mostrando se o Congresso consegue atuar de forma técnica, mesmo em um cenário de alta pressão política.

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Próximos passos e desafios

A CPMI pretende ampliar as convocações, incluindo novos servidores e dirigentes de entidades ligadas à Previdência. O objetivo é garantir um cruzamento completo de informações, confrontar provas já levantadas pela Polícia Federal e criar condições para acareações estratégicas.

“Nosso objetivo é mostrar de forma concreta quem se beneficiou das fraudes. A CPMI não poupará ninguém e terá independência total para pautar convocações e acareações quando necessário”, concluiu Gaspar.A comissão entra agora em uma fase de teste intenso: entre pressões políticas, expectativas públicas e responsabilidades institucionais, a CPMI do INSS precisa demonstrar que é capaz de realizar uma investigação técnica, imparcial e profunda, fornecendo respostas que a sociedade brasileira exige sobre o destino de bilhões de reais desviados da Previdência.

Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.