O deputado Duarte Júnior (PSD-MA) foi eleito vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A escolha ocorreu de forma simbólica, após acordo entre governistas e oposição, e marca o início dos trabalhos do colegiado.
Em sua primeira fala como vice-presidente, Duarte Júnior destacou o compromisso da comissão com os beneficiários do INSS:
“Como vice-presidente dessa CPMI, nós temos um lado, o lado dos aposentados, e nós vamos nos dedicar ao máximo, colaborar com os trabalhos para garantir que os aposentados possam ter os valores que lhes foram roubados, restituídos, devolvidos. E vamos além: muitos desses crimes, que são praticados não só por meio das estruturas do INSS, mas também por instituições financeiras, decorrem de lacunas relativas. E nos cabe apresentar uma regulamentação para proteger o consumidor”, disse.
A comissão terá 180 dias para investigar os casos de fraudes, que teriam ocorrido entre 2019 e 2024 e foram estimados em R$ 6,3 bilhões. As apurações incluem descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas. Em julho, o governo federal publicou a Medida Provisória 1.306/2025, abrindo crédito extraordinário de R$ 3,3 bilhões para ressarcir os prejudicados. O colegiado é formado por 15 senadores e 15 deputados.
