A Corregedoria da Câmara dos Deputados concluiu, em 22 dias úteis, o relatório sobre a ocupação do plenário que paralisou os trabalhos legislativos por mais de 30 horas e mobilizou a atenção nacional. O parecer, assinado pelo corregedor Diego Coronel (PSD-BA), já foi entregue à Mesa Diretora e recomenda sanções que vão de censura escrita à suspensão temporária do mandato de parlamentares.
Segundo o relatório, 15 deputados devem receber censura escrita, entre eles Marcos Pollon, Marcel Van Hattem, Zé Trovão, Bia Kicis, Carlos Jordy, Nikolas Ferreira, Marco Feliciano e Caroline de Toni. No caso de três parlamentares, considerados os de condutas mais graves, a Corregedoria sugere abertura de processo no Conselho de Ética, com possibilidade de suspensão.
As recomendações mais duras atingem:
- Marcos Pollon (PL-MS), para quem o parecer indica 90 dias de afastamento por declarações consideradas difamatórias contra a presidência da Câmara, somados a outros 30 dias por obstruir a cadeira da Presidência.
- Marcel Van Hattem (NOVO-RS) e Zé Trovão (PL-SC) podem ser suspensos por 30 dias, também por obstrução.
Diego Coronel destacou a rapidez do processo e defendeu a imparcialidade da análise: “Cada conduta foi analisada individualmente e cumprimos nosso compromisso de celeridade. A atuação da Corregedoria é institucional e transparente.”
O relatório agora será apreciado pela Mesa Diretora. Nos casos mais graves, caberá ao Conselho de Ética instaurar processos que, se avançarem, podem chegar ao julgamento em plenário. O Código de Ética da Câmara prevê uma gradação de punições: advertência verbal, censura escrita, suspensão de prerrogativas, suspensão temporária e, em último caso, perda do mandato.
