O vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) foi internado nesta segunda-feira (4). De acordo com apuração da CNN Brasil, Carlos passou mal por causa da decretação de prisão domiciliar de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ainda conforme a reportagem da CNN Brasil, o parlamentar “teve uma alteração no coração e o médico recomendou que ele ficasse internado”. Pela manhã, Carlos esteve na sede do PL em Florianópolis (SC) e embarcou de volta para o Rio de Janeiro por volta do meio-dia.
Prisão domiciliar de Bolsonaro
No início desta noite, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro sob acusação de descumprir medidas cautelares impostas em julho. A decisão inclui ainda nova operação de busca e apreensão de aparelhos eletrônicos na residência do ex-presidente, em Brasília. A Polícia Federal recolheu pelo menos um telefone celular.
O ato judicial coloca Bolsonaro na condição de quarto ex-presidente da República a ser preso desde a redemocratização, em 1985, antes dele, foram detidos Fernando Collor, Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer. A medida foi motivada pela divulgação, no domingo (3), de uma mensagem de voz gravada por Bolsonaro e transmitida a manifestantes reunidos na orla de Copacabana, no Rio de Janeiro.
No áudio, que foi reproduzido no palanque pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ex-presidente diz: “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos.” O vídeo com o registro foi publicado nas redes sociais de Flávio e apagado em seguida.
Segundo Moraes, a fala foi “dolosa e conscientemente pré-fabricada” para incitar apoiadores a manter pressão sobre o Supremo e obstruir investigações. O ministro destacou que o uso de redes sociais de terceiros é vedado pelas restrições impostas e, portanto, a ação configura novo descumprimento.
Defesa nega crime e classifica prisão como injusta
Em nota, a defesa de Bolsonaro afirmou ter sido surpreendida pela decisão e sustentou que não houve violação de nenhuma das condições impostas. Os advogados alegam que a frase dita pelo ex-presidente “não pode ser compreendida como descumprimento de medida cautelar, nem como ato criminoso” e reforçam que não há proibição expressa para discursos ou entrevistas públicas. O time jurídico anunciou que vai recorrer.
Aliados políticos também reagiram. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que a prisão é “vingança política”. O senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do PP e ex-ministro da Casa Civil, lamentou o que considerou um “fato jurídico inaceitável” antes do julgamento definitivo.
Elogios e críticas no Congresso
No campo oposto, o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), classificou a medida como “proporcional à gravidade dos atos” e afirmou que Bolsonaro “ia descumprir e provocar o tempo todo”. A deputada Duda Salabert (PDT-MG) declarou que o ex-presidente “começa a pagar por ter atentado contra a democracia”. O presidente do PT, Edinho Silva, aproveitou para lembrar do chamado plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa assassinatos de autoridades, e defendeu investigações rigorosas.
Entre os mais próximos de Bolsonaro, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) ironizou a decisão, dizendo que não se tratou de corrupção ou desvio de verbas, mas de uma postagem nas redes sociais. Já Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente e atualmente nos Estados Unidos, afirmou estar triste, mas não surpreso, e disse que a medida “fortalece” o pai.
O que pode e o que não pode
As restrições impostas a Bolsonaro desde 18 de julho incluem uso de tornozeleira eletrônica, proibição de utilização de redes sociais — próprias ou de terceiros —, vedação a encontros com embaixadores e investigados no STF, além de toque de recolher: não pode sair de casa à noite, nos fins de semana e feriados.
Em 24 de julho, Moraes já havia registrado que Bolsonaro violou uma das cautelares, mas entendeu, na ocasião, que se tratava de um episódio isolado, optando por não converter a medida em prisão preventiva. O ministro, no entanto, alertou que uma nova infração resultaria na decretação imediata da prisão.
Com a nova decisão, Bolsonaro também está proibido de receber visitas, exceto advogados e pessoas autorizadas, e não poderá usar celular. As demais cautelares seguem em vigor.