A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na manhã desta sexta-feira (19), em 1º turno, o projeto de lei de autoria da prefeitura que cria plano de carreira para Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate a Endemias (ACEs) do SUS na capital mineira. A proposta, votada em reunião extraordinária em plenário, teve 39 votos à favor e nenhum contrário.
De acordo com o texto enviado pela Prefeitura de Belo Horizonte à Câmara, com o novo plano de carreira, os agentes de nível médio passam a ter salário inicial de R$ 3.036,00, e R$ 3.339,60 para os de nível superior.
Já os agentes que estão no nível 2 no plano de carreira, passam a ter salário inicial entre R$ 3.114,96 e R$ 3.426,46. A prefeitura estima que no ano que vem, a mudança deve provocar um impacto no orçamento de R$ 22,6 milhões.
A mudança na carreira foi articulada por agentes, sindicatos e vereadores juntos à prefeitura. Na reunião desta quinta-feira, parlamentares tiveram que promover articulações às pressas para garantir que a votação acontecesse, tendo em vista que havia em pauta projeto de lei para incluir Belo Horizonte no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário (Comgranbel), assunto que poderia dominar a discussão do dia.
O vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), comemorou a aprovação das mudanças de carreira para os agentes de saúde. Também relembrou que caso a votação não acontecesse hoje, a aprovação poderia demorar mais alguns meses.
“Ontem, eu estava no meu posto de saúde, onde eu comecei a trabalhar assim que me formei, explicando para minha querida ACS (Agente Comunitária de Saúde) Gelva, uma mulher super dedicada, o quanto que ela ia ganhar com o novo plano de carreira. E vou dizer para vocês, a Gelva hoje ganha R$ 2.500 por mês. Com esse acordo, desse novo plano de carreira, ela vai ter um aumento de R$ 1.200 no contracheque dela. Imagina o que significa uma pessoa que ganha R$ 2.500, perder dois meses de R$ 1.200, perder R$ 2.500 de reajuste, porque nós estamos discutindo um outro assunto que é importante para cidade sim. E aí o governo queria tirar o nosso projeto de lei, não queria deixar votar”, afirmou Pedralva.
Reajuste definitiva será aprovado segunda-feira
O reajuste dos agentes de saúde foi incluído na pauta de votação da reunião extraordinária de plenário da próxima segunda-feira (22), quando o tema será votado em 2º turno, com aprovação definitiva. Com a votação em segundo turno na próxima semana, o projeto tem tempo de passar por redação final e ser enviado à prefeitura de BH para ser sancionado.
A votação do projeto dos agentes acabou adiando a discussão da Congranbel também para segunda-feira, tema que é considerado polêmico por vários vereadores.
