O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai cumprir a pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe na superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O inicio da pena foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso, nesta terça-feira (25), após o trânsito em julgado da ação penal.
Os militares da reserva fazem parte do núcleo crucial da tentativa de golpe, junto ao ex-presidente, que foi considerado o líder de uma organização criminosa que tentou abolir o Estado Democrático de Direito. Heleno recebeu 21 anos de prisão, enquanto Paulo Sérgio, 19 anos.
Condenação
O Supremo Tribunal Federal condenou Jair Bolsonaro e sete aliados por tentativa de golpe de Estado e mais quatro crimes. Votaram a favor da condenação os ministros Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, Cármen Lúcia, Flávio Dino e o relator, Alexandre de Moraes.
O único divergente foi Luiz Fux, que absolveu Bolsonaro de todas as acusações e condenou apenas Mauro Cid e Braga Netto por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Em relação aos demais, o ministro também escolheu a absolvição. Fux preferiu não se manifestar na fixação da pena.
Fux decidiu condenar apenas Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o general Braga Netto, ex-ministro da Defesa, pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Os crimes são:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Veja a lista dos réus condenados no núcleo 1 da tentativa de golpe:
- Jair Bolsonaro: 27 anos e 3 meses de prisão.
- Mauro Cid: 2 anos de prisão em regime aberto.
- Walter Braga Netto: 26 anos de prisão e 100 dias-multa.
- Alexandre Ramagem: 16 anos e 1 mês de prisão, 50 dias-multa e perda do mandato.
- Almir Garnier: 24 anos de prisão e 100 dias-multa.
- Anderson Torres: 24 anos de prisão e 100 dias-multa.
- Augusto Heleno: 21 anos de prisão e 84 dias-multa.
- Paulo Sérgio Nogueira: 19 anos de prisão e 84 dias-multa.
