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Bolsonaro entrega alegações finais ao STF antes de julgamento; veja detalhes

As alegações finais ao STF representam a última oportunidade para que as defesas dos réus reforcem seus argumentos

Bolsonaro entrega a Moraes alegações finais antes de julgamento

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (13), suas alegações finais no inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe em 2022, no qual ele é réu. A defesa negou as acusações da Procuradoria Geral da República (PGR) e pediu a absolvição do ex-presidente.

Em uma das 197 páginas do documento, a defesa do ex-presidente diz que ele não atuou para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os advogados argumentam que não há provas de que Bolsonaro tenha incentivado ou coordenado qualquer ação para inviabilizar a transição de governo.

Eles também afirmam ao STF que as manifestações de 8 de janeiro não têm ligação com ordens ou articulações do ex-presidente.

“Em momento algum Jair Bolsonaro praticou qualquer conduta que tivesse por finalidade impedir ou dificultar a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo contrário, sempre defendeu e reafirmou a democracia e o Estado de Direito”, diz a defesa.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto por descumprir medidas cautelares. A ordem foi do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.

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Prazo final

Acaba nesta quarta-feira o prazo para a apresentação das alegações finais por parte das defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros seis réus apontados como integrantes do “núcleo crucial” do inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

O documento deve ser enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) até às 23h59. As alegações finais representam a última oportunidade para que as defesas dos réus reforcem seus argumentos aos ministros do STF antes do julgamento. Essa fase representa a parte final do andamento do processo.

Matéria em atualização*

Jornalista com trajetória na cobertura dos Três Poderes. Formada pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), atuou como editora de política nos jornais O Tempo e Poder360. Atualmente, é coordenadora de conteúdo na Itatiaia na capital federal.
Repórter de política em Brasília, com foco na cobertura dos Três Poderes. É formado em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB) e atuou por três anos na CNN Brasil, onde integrou a equipe de cobertura política na capital federal. Foi finalista do Prêmio de Jornalismo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) em 2023.