Após notificação do governo, Facebook remove grupo usado por adulteradores de bebidas
Grupo com mais de 11 mil membros era usado para comercializar embalagens de bebidas alcoólicas usadas, facilitando falsificações
Após ser notificado pelo governo, o Facebook removeu um grupo com mais de 11 mil participantes que era utilizado para venda de garrafas usadas de bebidas alcoólicas, que eram compradas frequentemente por adulteradores para a falsificação de produtos.
Essa é a terceira notificação enviada pela AGU ao Facebook no contexto da crise de saúde pública provocada pelas intoxicações.
“A comercialização em larga escala de garrafas de marcas conhecidas, muitas delas ainda com rótulos originais, cria condições para a falsificação e reenvase de bebidas alcoólicas, prática que tem resultado em graves episódios de intoxicação por metanol e representa risco concreto à saúde pública”, justificou o governo.
A AGU destacou ainda que a venda de insumos usados para falsificação ameaça as políticas públicas de saúde e fiscalização, prejudica o controle tributário e expõe a população a riscos graves, como cegueira e morte.
Por fim, o órgão ressaltou que o grupo violava as diretrizes da própria plataforma, que proíbem a venda de produtos ilegais ou falsificados, além de atividades comerciais que coloquem em risco a segurança dos consumidores.
A notificação também reforça o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilidade das plataformas digitais em relação ao conteúdo de terceiros, conforme prevê o Marco Civil da Internet.
Repórter de política em Brasília, com foco na cobertura dos Três Poderes. É formado em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB) e atuou por três anos na CNN Brasil, onde integrou a equipe de cobertura política na capital federal. Foi finalista do Prêmio de Jornalismo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) em 2023.