Alunos de escolas públicas e privadas de Belo Horizonte que estejam no espectro autista, podem ser desobrigados de usar uniforme escolar para evitar desconfortos e intensificação da percepção sensorial.
Um projeto de lei (82/2025) da vereadora Michelly Siqueira (PRD) foi aprovado em primeiro turno no plenário da Câmara, sem votos contrários. Apenas crianças com laudo médico que comprovem o espectro autista, podem pedir a dispensa do uso de uniforme. E ainda, a roupa utilizada para substituir o traje escolar deve seguir padrões estabelecidos pela instituição de ensino.
Segundo a autora do texto, diversas reclamações de pais que foram constrangidos pela obrigatoriedade de uniformização já chegaram à Câmara.
“Primeiro que eu recebo muitas famílias no meu gabinete informando que essa questão hiper sensorial do autista atrapalha com relação às roupas e o uniforme. Muitas delas não querem ir para a escola porque o uniforme atrapalha esse aprendizado por causa da questão sensorial. E aí eu protocolei o projeto de lei para desobrigar a utilização desse uniforme para aquelas que apresentem laudo médico com a questão sensorial” afirmou.
O texto aprovado ainda lista em sua justificativa algumas características de algumas pessoas no Transtorno do Espectro Autista que poderiam causar uma rejeição ao uso de uniforme escolar.
Hipersensibilidade aos Estímulos Sensoriais
Autistas com hipersensibilidade evitam situações que ativam seus sentidos de maneira intensa. Alguns exemplos incluem:
- Rejeição a certos tipos de texturas de alimentos;
- Desconforto extremo com etiquetas ou tecidos de roupas;
- Necessidade de tapar os ouvidos diante de ruídos altos;
- Intolerância a luzes intensas ou ao contato físico.
Hipossensibilidade aos Estímulos Sensoriais
Autistas com hipossensibilidade, por outro lado, buscam estímulos sensoriais constantemente. Algumas manifestações comuns incluem:
- Preferência por roupas mais apertadas para sentir a pressão no corpo;
- Esfregar braços e pernas contra objetos para estimular o tato;
- Busca por cores vibrantes e luzes piscantes;
- Preferência por alimentos de sabor mais intenso.
O texto agora tramita em comissões e deve ser votado nos próximos meses em segundo turno, antes de ser encaminhado para a prefeitura, que decide se a ideia se torna lei ou não.
