Um cenário paradisíaco em
Na última quinta-feira (24), uma decisão da Justiça Federal manteve a suspensão de todas as atividades turísticas na Lagoa Azul, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF).
A sentença anula o Decreto Municipal 46/2022, promulgado pela prefeitura. O texto criava uma Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) para a Lagoa Azul. O título, no entanto, permitia que o espaço fosse explorado pelo setor turístico, autorizando as visitações embarcadas, os barcos.
Para o MPF, a exploração da Lagoa Azul está em desacordo com o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, criada em 1997 para a conservação da marinha costeira do Brasil. O Ministério Público alega que a continuidade das atividades lucrativas representaria uma “grave ameaça” à biodiversidade local, especialmente aos recifes de coral e às espécies ameaçadas de extinção, como o peixe-boi-marinho.
Em janeiro, quando ajuizou a ação, o MPF conseguiu uma decisão liminar que suspendeu os efeitos do decreto da prefeitura de Maragogi.
Com a nova decisão, novas atividades no espaço só serão permitidas com autorização, mediante a apresentação de estudos técnicos e a realização de consultas públicas.
A Itatiaia procurou a prefeitura de Maragogi, mas, até o momento, não tivemos retorno.
