Ouvindo...

Com Damião em viagem e Juliano como prefeito interino, veja como fica sucessão na PBH

Regimento interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte prevê que primeiro vice-presidente assume na ausência do titular; veja como funciona a linha de sucessão da Casa

Presidente da Câmara, vereador Juliano Lopes, e prefeito de BH, Álvaro Damião

O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União), viaja para o Peru na próxima semana para participar de um evento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Com a ausência temporária de Damião, a prefeitura da capital mineira será comandada interinamente pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Juliano Lopes (Podemos).

Desde a morte do prefeito reeleito Fuad Noman (PSD), em março deste ano, a cidade ficou sem vice-prefeito. Álvaro Damião, que ocupava o cargo, assumiu o comando definitivo da Prefeitura, conforme previsto na Lei Orgânica do Município. De acordo com essa mesma legislação, na ausência do prefeito e sem vice no cargo, o presidente da Câmara assume o Executivo de forma interina.

Linhas de sucessão

Com Juliano Lopes se licenciando da presidência da Câmara para assumir temporariamente a Prefeitura, a vereadora Fernanda Altoé (Novo), atual 1ª vice-presidente da Mesa Diretora, assume a presidência do Legislativo. Será a primeira vez que ela ocupa oficialmente o posto. Em seu segundo mandato, Altoé já presidiu sessões plenárias, mas sempre de forma temporária e informal.

Embora a sucessão do Executivo e a do Legislativo municipal se cruzem neste momento, cada uma segue normas diferentes. Abaixo, veja como funciona cada linha de sucessão:

PBH:

O que diz a Lei Orgânica do Município:

  1. Prefeito – Álvaro Damião (União)
  2. Vice-prefeito – Cargo vago (desde a morte de Fuad Noman)
  3. Presidente da Câmara Municipal – Juliano Lopes (Podemos)
  4. Se o presidente da Câmara também se ausentar durante o período interino, a Câmara deve eleger ou designar um novo presidente, que então assumirá interinamente a prefeitura até o retorno do titular.

Neste caso, não há previsão automática de sucessão na Prefeitura além do presidente da Câmara. Qualquer nova substituição depende da reorganização interna do Legislativo.

Linha de sucessão da Câmara Municipal de Belo Horizonte

O que diz o Regimento Interno da Câmara:

  1. Presidente – Juliano Lopes (Podemos)
  2. 1ª vice-presidente – Fernanda Altoé (Novo)
  3. 2ª vice-presidente – Flávia Borja (DC)
  4. Secretário-Geral – Pablo Almeida (PL)
  5. 1º Secretário – Wagner Ferreira (PV)
  6. 2º Secretário – Wanderley Porto (PRD)
  7. Outro vereador, designado em caso de ausência de todos os anteriores

Em resumo:

  • Álvaro Damião se ausenta → Juliano Lopes assume a Prefeitura.
  • Juliano Lopes se afasta da Câmara → Fernanda Altoé assume a presidência da Câmara.
  • Se Juliano Lopes também se ausentar da prefeitura durante esse período (por qualquer motivo), a Câmara precisa designar outro presidente interino, e esse novo presidente assume o Executivo municipal interinamente.
Leia também

Graduado em jornalismo e pós graduado em Ciência Política. Foi produtor e chefe de redação na Alvorada FM, além de repórter, âncora e apresentador na Bandnews FM. Finalista dos prêmios de jornalismo CDL e Sebrae.