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Vetos de Zema podem travar pauta na ALMG e jogar votação da Artemig para abril

Prazo pra análise dos vetos termina na segunda (24). Oposição pode obstruir votação da Artemig por mais quatro reuniões

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema.

O projeto de lei (PL) do governador Romeu Zema (Novo), que cria a Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais (Artemig), não tem uma data exata para ser votado no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Após passar pela fase de comissões, o PL estava pronto para ser votado no plenário nesta quarta-feira (19). No entanto, o projeto foi alvo de discussão durante duas reuniões, sendo uma extraordinária, e não foi votado. A oposição, que é contra a criação da Artemig, apresentou seis requerimentos e inscreveu vários deputados para se manifestarem no microfon com a intenção de obstruir a pauta e evitar o avanço do PL.

A oposição reconhece que o governo pode conseguir aprovar o projeto, mas afirma que vai dificultar o máximo possível.

Os parlamentares de bloco de oposição podem fazer uso do instrumento da obstrução e impedir a votação durante seis reuniões plenárias. Duas já ocorreram nesta quarta-feira. Com isso, os deputados ainda podem tentar atrapalhar os planos do governo durante outras quatro reuniões.

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Críticas da oposição ao PL da Artemig

O líder da oposição, Ulysses Gomes (PT), tem feito duras críticas ao modo de atuação do governo Zema durante as votações na ALMG. “A Artemig tem se mostrado um mal necessário na nossa compreensão. Ela está sendo necessária porque a produção e o aceleramento das ações do governo de privatização e concessão das estradas e rodovias do nosso Estado requer urgentemente um controle maior”, disse.

Nesta quarta, o petista voltou a atacar o governo por falta de diálogo com o parlamento. “O governo ao longo do tempo acha que as coisas acontecem sem diálogo, com truculência, sem construção e com desrespeito geral”, destacou Gomes.

Ulysses Gomes, no entanto, admite que o governo pode aprovar o PL. No entanto, o deputado já antecipou que a oposição não irá compactuar com os planos do governo. “A oposição manteve o que ela vem fazendo a todo momento, que é não permitir que os projetos do governo entrem nessa casa. Nós somos minoria. A hora que o governo tiver disposição do diálogo ou de enfrentar no voto, ele vai ganhar”, finalizou.

Vetos do governador podem adiar planos relacionados à Artemig

A votação Artemig pode ficar para abril. Na segunda-feira (24), termina o prazo para que o parlamento mineiro analise seis vetos do governador Zema. Por questões regimentais, os vetos têm prioridade na ordem de votação. Com isso, enquanto os vetos não forem analisados, eles vão travar a pauta e mais nada será votado no plenário da Assembleia.

A maioria dos textos vetados é de autoria de deputados da oposição. O bloco afirma que os projetos eram para garantir os direitos dos trabalhadores da educação, fortalecer a Defesa Civil e as brigadas civis e voluntárias de combate a incêndios, combater a violência doméstica e apoiar políticas de apoio a pessoas com deficiência.

Para que a Assembleia consiga derrubar um veto do governador, é necessária a formação de uma maioria absoluta do Parlamento, com, no mínimo, 39 votos contrários. Integrante da oposição e líder do bloco da minoria na Casa, Cristiano Silveira (PT), disse que a oposição vai trabalhar para derrubar os vetos.

Repórter de política na Rádio Itatiaia. Começou no rádio comunitário aos 14 anos. Graduou-se em jornalismo pela PUC Minas. No rádio, teve passagens pela Alvorada FM, BandNews FM e CBN, no Grupo Globo. No Grupo Bandeirantes, ocupou vários cargos até chegar às funções de âncora e coordenador de redação na BandNews FM BH. Na televisão, participava diariamente da TV Band Minas e do BandNews TV. Vencedor de 8 prêmios de jornalismo. Já foi eleito pelo Portal dos Jornalistas um dos 50 profissionais mais premiados do Brasil.