O projeto de lei (PL) do governador Romeu Zema (Novo), que cria a
Após passar pela fase de comissões, o PL estava pronto para ser votado no plenário nesta quarta-feira (19). No entanto, o projeto foi alvo de discussão durante duas reuniões, sendo uma extraordinária, e não foi votado. A
A oposição reconhece que o governo pode conseguir aprovar o projeto, mas afirma que vai dificultar o máximo possível.
Os parlamentares de bloco de oposição podem fazer uso do instrumento da obstrução e impedir a votação durante seis reuniões plenárias. Duas já ocorreram nesta quarta-feira. Com isso, os deputados ainda podem tentar atrapalhar os planos do governo durante outras quatro reuniões.
Críticas da oposição ao PL da Artemig
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Nesta quarta, o petista voltou a atacar o governo por falta de diálogo com o parlamento. “O governo ao longo do tempo acha que as coisas acontecem sem diálogo, com truculência, sem construção e com desrespeito geral”, destacou Gomes.
Ulysses Gomes, no entanto, admite que o governo pode aprovar o PL. No entanto, o deputado já antecipou que a oposição não irá compactuar com os planos do governo. “A oposição manteve o que ela vem fazendo a todo momento, que é não permitir que os projetos do governo entrem nessa casa. Nós somos minoria. A hora que o governo tiver disposição do diálogo ou de enfrentar no voto, ele vai ganhar”, finalizou.
Vetos do governador podem adiar planos relacionados à Artemig
A votação Artemig pode ficar para abril. Na segunda-feira (24), termina o prazo para que o parlamento mineiro analise seis vetos do governador Zema. Por questões regimentais, os vetos têm prioridade na ordem de votação. Com isso, enquanto os vetos não forem analisados, eles vão travar a pauta e mais nada será votado no plenário da Assembleia.
A maioria dos textos vetados é de autoria de deputados da oposição. O bloco afirma que os projetos eram para garantir os direitos dos trabalhadores da educação, fortalecer a Defesa Civil e as brigadas civis e voluntárias de combate a incêndios, combater a violência doméstica e apoiar políticas de apoio a pessoas com deficiência.
Para que a Assembleia consiga derrubar um veto do governador, é necessária a formação de uma maioria absoluta do Parlamento, com, no mínimo, 39 votos contrários. Integrante da oposição e líder do bloco da minoria na Casa, Cristiano Silveira (PT), disse que a oposição vai trabalhar para derrubar os vetos.